Dia de Portugal e das suas Ilhas
Celebra-se hoje, nessa "mui nobre, leal e sempre
constante" Angra do Heroísmo, o Dia de Portugal, de Camões e das
Comunidades Portuguesas. A data que já foi o Dia da Raça e, antes disso,
bandeira republicana contra a monarquia pela mão do nosso muito
ponta-delgadense Teófilo Braga, chega-nos agora envolta no manto da língua, da
diáspora e de uma certa portugalidade consensual, suficientemente despojada de
chavões identitários para não incomodar ninguém.
Este ano, as celebrações acontecem em Angra, mais
precisamente no Cerrado do Bailão, vindas diretamente do Grão-Ducado do
Luxemburgo, onde mais uma vez se homenageou essa diáspora portuguesa feita de
sangue, suor e lágrimas, malas de cartão e magnatas da construção. A escolha
foi justificada oficialmente pelos cinquenta anos das autonomias regionais. E
creio tratar-se de uma escolha feliz. Não apenas pela beleza da cidade ou pela
sua relevância histórica, mas porque oferece ao país uma oportunidade rara para
refletir coletivamente sobre o que significam, afinal, cinco décadas de
autogoverno democrático nas ilhas e sobre aquilo que estas acrescentam ao todo
nacional.
Pondo de lado as pequenas polémicas protocolares e as
inevitáveis suscetibilidades institucionais, que talvez se resolvessem com uma
simples não comparência, tudo isso faz parte do folclore da ocasião e
rapidamente será esquecido. Mais interessante será perguntar o que é
efetivamente a Autonomia, como nos conduziu até aqui e que contributo trouxe à
própria ideia de Portugal.
A Presidência da República justifica que a celebração nos
Açores pretende sublinhar a "importância histórica, política e cultural
das regiões autónomas na construção de um Portugal mais coeso, plural e
solidário". Ora, se assim é, importa reconhecer que a Autonomia
acrescentou horizonte e dimensão ao país. Tornou-o mais plural, mais
democrático e mais capaz de assumir a sua intrínseca vocação atlântica.
Cinco décadas depois, os Açores já não são uma ameaça à
unidade nacional, nem um problema político por resolver. São uma região que se
governa democraticamente, administra uma parte significativa dos seus destinos
e desenvolveu uma identidade política própria sem deixar de se reconhecer
plenamente em Portugal.
As autonomias regionais constituem hoje uma das mais
bem-sucedidas experiências, talvez a única verdadeiramente consequente, de
descentralização política da democracia portuguesa. E, no entanto, persistem
equívocos, de parte a parte, sobre o alcance desse autogoverno.
É precisamente por isso que importa colocar uma questão
simples: se a Autonomia faz cinquenta anos e é amplamente reconhecida como uma
conquista, porque continua o Estado português a comportar-se como se precisasse
de manter um tutor constitucional nas ilhas?
A figura do Representante da República, independentemente de
quem lhe envergue o título, permanece como uma relíquia de um tempo em que
Lisboa olhava para as autonomias com a cautela e a desconfiança próprias de um
vigilante de jardim-escola. Se as autonomias são suficientemente maduras para
legislar, governar, administrar recursos públicos, representar os seus cidadãos
e participar plenamente na vida democrática nacional, então talvez sejam também
suficientemente maduras para dispensar tutelas simbólicas herdadas de uma longa
tradição centralista e assumir maiores responsabilidades sobre os espaços que
lhes dão razão de ser, nomeadamente o mar.
Celebrar o Dia de Portugal e os cinquenta anos da Autonomia
deveria significar precisamente isso: reconhecer que o autogoverno regional
fortaleceu a unidade nacional e que são também as ilhas que ampliam Portugal no
mundo.
Porque, se é nobre uma nação que se celebra na figura de um
poeta, maior ainda poderá ser aquela que se reconhece para além das fronteiras
fixas do seu território continental, assume plenamente a sua dimensão atlântica
e se abre ao mundo através do horizonte das suas ilhas e do mar que as une.
Sem comentários:
Enviar um comentário