Café Royal CXXI

Da maturidade

Com 45 anos, feitos hoje, a pergunta que se impõe é se a nossa Democracia atingiu, ou não, a maturidade? Terá, o País, alcançado o desiderato da constituinte de uma “sociedade livre, justa e solidária”? Descolonizamos. Construímos a base de um Estado Social, com educação, saúde, protecção social, universais. Garantimos os princípios básicos da liberdade de opinião e de associação. Mas, chegados à meia-idade, falhamos, se calhar, no essencial – “a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa”. Vivemos na ditadura da partidocracia, em que a teia obscura dos interesses económicos se confunde com os interesses dos agentes políticos. Os partidos aproveitam-se do Estado, meramente para se perpetuarem no poder, no frenesim dos ciclos eleitorais e ignoram o fundamental: a emancipação efetiva dos cidadãos, o seu desenvolvimento económico e social e a construção de uma sociedade, realmente, inclusiva e próspera. Esta “democracia” é, hoje, como aqueles “jovens” que se vão deixando ficar em casa dos pais, bem para lá do fim dos estudos, saltitando precariamente entre empregos, vivendo de salários mínimos e outros esquemas, como a prostituição dos “recibos verdes”, nunca chegando, verdadeiramente, a ser livres…

in Açoriano Oriental

Café Royal CXX

Greta Thunberg

“O meu nome é Greta Thunberg. Tenho 16 anos. Venho da Suécia e quero que entrem em pânico.” Foi desta forma desarmante que a jovem activista iniciou o seu discurso perante a Comissão de Ambiente do Parlamento Europeu. Em 13 comoventes minutos, com as suas longas tranças, tez pálida e a candura da infância, Greta Thunberg desferiu um eloquente e audaz murro no estômago da hipocrisia política de Estrasburgo. Falando em nome “dos que ainda não podem votar” alertou para o absurdo de uma União Europeia que é capaz de fazer 3 reuniões de emergência por causa do Brexit, mas que é incapaz de se unir para, de uma vez por todas, atacar aquela que é a mais grave crise do nosso tempo, as alterações climáticas. Os mandatos para o Parlamento Europeu são de 5 anos. De acordo com as principais projecções, ao ritmo actual, daqui a 10 anos, o mundo entrará numa reacção em cadeia irreversível que levará a destruição da humanidade. Mas nós, todos nós, políticos e cidadãos, prosseguimos embriagados pelas questiúnculas partidárias, o preço do leite, as quotas das pescas ou os milhões de euros, dos fundos europeus, que gastamos em sobredimensionados hotéis de 5 estrelas…

in Açoriano Oriental 

Café Royal CXIX

Auditorias

Na passada sexta-feira, dia 5 de Abril de 2019, e a data é importante, o Governo Regional tornou públicos os relatórios das auditorias externas a 3 Santas Casas, ATA e IROA. A data é importante porque, como o próprio Governo assume, as referidas auditorias foram mandadas fazer por uma Resolução do Governo de Dezembro de 2017! Olhando o relatório da Deloitte, empresa auditora do IROA, ficamos a saber que o contrato da mesma foi assinado em Abril de 2018 e que este foi entregue à Secretaria Regional da Agricultura e Florestas em Setembro! O que esta cronologia demonstra é a elevada (in)competência do Governo Regional em coisas tão básicas, ou seja, demora meses para executar uma sua resolução e quase um ano inteiro para tornar públicos os seus resultados. Mas, bem vistas as coisas, trata-se do mesmo Governo que, conforme estes relatórios também relatam, mantêm avultados montantes em dívida com estas instituições desde 2015! Não admira que a gestão corrente destes Institutos, Associações e outras instituições seja feita de um sem número de manigâncias. Em boa verdade, é esse o exemplo que vem de cima…

in Açoriano Oriental

Café Royal CXVIII

Transparência

Já aqui há uns meses referi uma Comissão Parlamentar da Assembleia da República que, após 1000 dias de trabalho, tinha chegado a 0 de legislação produzida. Isto apesar de, na sua constituição, em Abril de 2016, lhe terem sido dados 180 dias para apresentar conclusões. Se dissermos que o âmbito de trabalho da referida Comissão era, nem mais nem menos que, o Reforço da Transparência no Desempenho da Cargos Públicos e Políticos, talvez se perceba a dificuldade das Sras. e Srs. Deputados em elaborar sobre tão difícil e intrincada matéria. Mas, finalmente, na passada semana, depois de um sem número de adiamentos, e não sem antes aprovar um novo prolongamento, a dita Comissão lá votou na especialidade, um conjunto de cómicas, não fossem tristes, alterações ao chamado pacote de leis da transparência. Entre outras coisas, os partidos com assento na Comissão decidiram: que não é incompatível a um deputado pertencer a sociedades de advogados; que só é necessário o registo de prendas aos titulares de cargos públicos ou políticos acima de 150€; e, ainda, cereja no topo do bolo, que o registo dos lobbyistas não os obriga a mencionar para quem fazem esse lobbying!  

in Açoriano Oriental