Speakers' Corner 15

Os Carteiristas

“O Carteirista” é um filme, de 1959, realizado pelo renomado cineasta francês Robert Bresson, e reconhecidamente considerado como um dos mais importantes filmes da história do cinema. Michel, é um carteirista insensível, apaixonado por uma bela e sentimental Jeanne, que  corre as ruas de Paris roubando carteiras e bens de insuspeitos transeuntes. Tal como o excecional Raskolnikov de Dostoiesvky, no célebre “Crime e Castigo”, aliás inspiração para o próprio filme, Michel vive à margem da lei e da moral, vendo-se a si próprio num espelho de superioridade face ao mundo que o rodeia. O roubo, na particular formulação mental de Michel, é um direito e imperativo da sua condição superior.

Entrou recentemente em vigor, em alguns concelhos da ilha de São Miguel, apesar de uma suposta unanimidade na sua decisão e aplicação, a tão propalada Taxa Turística Municipal que, acoberto de uma hipotética pegada turística nos municípios, com sobrecustos a nível de resíduos, limpeza, infraestruturas e espaços públicos, ou de interesse turístico, estes decidem ir ao bolso de quem nos visita, utilizando para isso a mão trémula das unidades de alojamento. O Turismo, como aliás se tem visto um pouco pelo país, e apesar de ser reconhecidamente o motor atual da nossa recuperação e resiliência económica, é solo fértil para todo o tipo de populismos. É, também, razão e exemplo dos mais básicos instintos humanos, como a inveja, a avareza ou a irracionalidade que nos acometem quando percecionamos, palavra tão na moda, nos outros um bem, uma abundância, que nos parece legitima ou ilegitimamente nossa. Há a perceção de que o Turismo é uma espécie de nova galinha dos ovos de ouro e todos querem um pedaço desse bolo.

Existem diversos aspetos nesta medida que vão contra a mais elementar razoabilidade. Como aliás se viu na reversão da Taxa Regional, que o PAN pretendeu instituir mas que a ALRAA logo, e bem, compreendeu cancelar. Desde logo há aqui uma incompreensão sobre a indústria e o negócio que 1) não explicita os supostos impactos e 2) não entende a natureza e a dimensão da atividade. Veja-se a entrada em vigor de uma medida quando em alguns casos quase 50% da ocupação já estava vendida previamente. O mito da “massificação” turística é outra dessas questões, mas isso dava para todo um outro artigo. Depois, há uma questão de publicidade enganosa, ou de greenwashing se quisermos, em que os municípios se dizem responsáveis por algo que na sua quase totalidade não são. E prometem coisas que sabemos que não farão. Já para não falar numa ideia de limitação de uma taxa a 3 noites, que foi vendida como sendo o limite a cobrar a cada visitante na ilha, mas que na verdade é um limite por estabelecimento, podendo na realidade um visitante que disfrute de suponhamos 8 dias na ilha, que pagar taxa de cada vez, como amiúde sucede, que mudar de alojamento, seja dentro de Ponta Delgada, ou da Vila Franca para as Furnas.

Se juntarmos a isto tudo o facto de que os principais pontos turísticos da ilha serem na realidade responsabilidade privada ou do Governo Regional, veja-se o exemplo do chá, ou dos ananases, das lagoas, ou do ilhéu da Vila, os trilhos que, na sua grandíssima maioria, são pagos pelo governo, os nadadores-salvadores que a maioria das câmaras se recusam a pagar, ou de estas já receberem, por via do aumento da fatura da água, avultadas quantias nos seus orçamentos por via do incremento da atividade turística. Já para não falar nas óbvias dúvidas processuais e constitucionais, ao nível de proteção de dados, ou da reserva da vida privada, para dar apenas dois exemplos, que muitos dos regulamentos já publicados colocam. A verdade é que os municípios de São Miguel se comportam como carteiristas, indo ao engano, ludibriando e furtando, agindo na sombra, a título de uma autoridade moral que na verdade não têm. E assim se esfola a galinha dos ovos de ouro.

 

Speakers' Corner 14

Nacional iliteracia

Mandada erigir em 1568 pela Infanta Dona Maria, oitava filha do Rei D. Manuel I, a Igreja de Santa Engrácia, ali ao alto do campo de Santa Clara, em Lisboa, foi destruída por um grande temporal em 1681. No ano seguinte, por obra dos irmãos da Irmandade dos Escravos do Santíssimo Sacramento, a primeira pedra do novo templo foi lançada pelo Infante D. Pedro, quinto filho de D. João IV, que viria a ser coroado rei em 1683 e cognominado “o Pacífico”. Ao que reza a lenda, o templo estaria amaldiçoado pelo fantasma de Simão Pires Solis, jovem cristão-novo, vítima injustiçada dos horrores da Inquisição, preso, acusado e julgado, sem prova, de profanação do santuário, quando por ai rondava enamorado de uma fidalga noviça do Convento de Santa Clara. Ditou a sentença que ao réu fossem decepadas as mãos e incendiadas à sua vista e, colocado num poste alto, fosse então queimado vivo e, feito o fogo em pó, as suas cinzas deitadas ao mar para que de todo se extinguisse a sua memória. Vítima de tal injustiça Simão Solis amaldiçoaria a reconstrução do templo, que levaria quase 300 anos a ver concluída a sua obra, cujo termino só aconteceria em 1966 por ordem de António de Oliveira Salazar, jornada que daria origem à popular expressão “obras de Santa Engrácia”, naquele que é o detalhe mais caricato de um monumento que é hoje conhecido como Panteão Nacional.

A ideia de um Panteão Nacional data de 1836 e deve a sua instituição ao então Ministro Passos Manuel com o intuito de homenagear os heróis da “revolução vintista”, também conhecida como Revolução do Porto, momento fundamental do Liberalismo português. Já em plena República, em 1916, à Igreja de Santa Engrácia, cujo desenho do arquiteto João Antunes é justamente considerado um dos expoentes do barroco português, é acometida a função de Panteão Nacional mas cuja efetivação plena só teria lugar cinquenta anos depois por ordem de Salazar, como forma de afirmação do regime contra não só a desconfiança política num regime ainda abalado pelas ondas de choque das presidenciais de 1958 e do assassinato de Humberto Delgado, bem como da superstição popular que via no eternamente inacabado monumento um símbolo da fatalidade nacional. Ao historiador Damião Peres é incumbida a tarefa de liderar a comissão que definiria as honras de panteão que, em cenotáfios ou tumulares, homenageia e guarda personalidades tão dispares como D. Nuno Álvares Pereira, Afonso de Albuquerque, Teófilo Braga, Óscar Carmona, Garrett e Guerra Junqueiro. Já mais recentemente e não sem certa polémica, as honras de panteão foram concedidas a Amália, Eusébio e Sophia. Hoje, ao fim de uma longa batalha judicial com os herdeiros, os restos mortais de Eça de Queiroz recebem também essa distinção, numa cerimónia solene, trasladado o féretro do grande romancista do cemitério de Santa Cruz do Douro, em Baião, para uma das salas tumulares da antiga Igreja de Santa Engrácia, num processo político iniciado pelo deputado socialista José Luís Carneiro, em resposta a um repto do bisneto do escritor, o também romancista, Afonso Reis Cabral.

“A política é uma arma, em todos os pontos revolta pelas vontades contraditórias; ali dominam as más paixões; ali luta-se pela avidez do ganho ou pelo gozo da vaidade; ali há a postergação dos princípios e o desprezo dos sentimentos; ali há a abdicação de tudo o que o homem tem na alma de nobre, de generoso, de grande, de racional e de justo; em volta daquela arena enxameiam os aventureiros inteligentes, os grandes vaidosos, os especuladores ásperos; há a tristeza e a miséria; dentro há a corrupção, o patrono, o privilégio. A refrega é dura; combate-se, atraiçoa-se, brada-se, foge-se, destrói-se, corrompe-se.” Escreveu Eça em 1867, com intemporal sabedoria. Possam estas vãs prebendas que hoje lhe são apostas reverter em leitores da sua obra e incrementos nacionais na sua parca e sempre tão equivoca literacia.

Speakers' Corner 13

Reconquistar a Democracia

A comunicação social, toda ela, na sua permanente excitação editorial, têm estado efervescente com as efabulações das próximas eleições presidenciais. Mesmo que as mesmas só venham a acontecer lá para os idos de 2026. Ricardo Costa, jornalista feito comentador tornado administrador de grupo económico em situação difícil, num exercício de pitonisa política, na última edição da revista do Expresso, escrevia mesmo que a “campanha presidencial cruzará muitos meses de 2025 e  provavelmente abafará as autárquicas”. Ora esta espécie de ejaculação precoce comunicativa, que tanto exalta os comentadores, elabora num erro dramático para a saúde da nossa democracia – a inversão do ónus, subvertendo a importância da própria pirâmide do poder, sobrevalorizando o resultado e subalternizando o decisor, que somos todos nós.

Cinquenta anos depois de Abril, cujas celebrações incompreensível e lamentavelmente passaram mais ou menos despercebidas e envergonhadas um pouco por todo o país, a democracia portuguesa parece ter esquecido a sua principal razão de ser – a procura do bem comum, expressa na vontade popular da maioria dos seus cidadãos. Ao revés, os espaços de ação democráticos foram capturados por interesses privados, com partidos políticos reféns de financiamentos e da sua própria perpetuação no poder, numa ditadura do cifrão que se estende hoje de forma cancerígena ao chamado “quarto poder” que deveria ser independente, escrutinando de forma isenta, e por vezes mesmo impiedosa, os vários níveis do exercício do poder.

A verdade é que, salvo alguma surpresa judicial ou orçamental, o mais importante ato político do ano que agora começa serão as eleições autárquicas, tido como o nível mais baixo do nosso ordenamento político, mas que é verdadeiramente a essência e o chão comum da nossa vida democrática. O poder local representa o elo mais próximo do cidadão com o executivo, seja na freguesia, na autarquia, ou, em certa medida, mesmo na autonomia que mal-amanhadamente se vai praticando nestas ilhas. É no poder local que reside a forma mais pura de exercício político, que não é mais do que a prática do governo da polis, ou seja de todos nós, cidadãos unidos numa comunidade territorial e humana.

De todos os desafios com que nos vemos confrontados hoje, económicos, demográficos, culturais, sociais e políticos, naquilo que se vulgarizou chamar de “grande crise da civilização ocidental”, talvez seja na reconquista do primeiro patamar do poder político, restituindo-lhe a sua primazia na hierarquia dos poderes democráticos, que pode residir o primeiro passo para a reconquista dos valores democráticos e da própria salvação da Democracia. Independentemente das propostas ou das escolhas é na valorização do poder local, enquanto forma mais pura de exercício do governo que pode estar a esperança para os modelos democráticos do futuro, em que seja de novo o cidadão o centro da ação política e não o interesse do amigo ou do partido, o lucro mais ou menos anónimo dos interesses económicos ou as estratégias dos múltiplos maquiavelismos que cegam os diretórios partidários.

A um ano de completarmos o cinquentenário das primeiras eleições autárquicas em liberdade, o futuro da nossa democracia não está na eleição de um qualquer proto autoritário capitão de submarino com passaporte vacinal para a presidência da república. Está na reconquista, freguesia a freguesia, autarquia a autarquia, do poder pelo povo, com projetos políticos coerentes e estruturados, que sejam altruístas e verdadeiros, sejam eles de partidos, por mais enquistados que estes estejam, ou de listas de cidadãos, naquele que até é um dos poucos patamares da democracia em que tal é possível, restituindo de novo à Democracia a sua mais límpida natureza – o exercício do bem comum, em vez do interesse de cada um.

Speakers' Corner 12

Todos os fantasmas de Natal

Ao leitor que se aproxime, um aviso – este não é um conto de Natal. Esta não é uma elegia do tempo e da sua emoção, decorada a cores e luzes, com canções e sorrisos. Esta não é uma melodia engalanada de vozes familiares. Esta é uma meditação desalentada, desse outro lado mais lúgubre em que o mundo parece que nos obriga a uma comemoração de algo que já se perdeu, e do que significa, realmente, hoje, o espírito do Natal.

Para mim, o Natal foi sempre um território de angústias e de tristezas. Um campo de batalha entre forças familiares opostas, cada uma reclamando para si a primazia na trincheira das celebrações. Famílias desavindas, entre pais e mães, cada um na sua própria casa, na sua outra intimidade, conjuntos incomunicáveis de familiares distantes, primos ocasionais, reunidos forçadamente, uma vez por ano, numa imposta alegria de circunstâncias. A reboque da inabalável força motriz da convenção social. Por detrás das luzes quentes, das mesas fartas e das indumentárias especiais, dias, meses e anos de uma insuportável e inquebrantável distância. Décadas de solidão em Natais passados sozinho num casarão frio e desabitado, avós e bisavós já falecidos, fotografias antigas e desvanecidas, como companhias silenciosas. Irmãos distantes reclamando para si a atenção obrigatória do momento. Cada um chamando para si a centralidade do dia, da hora, da inescapável data. Afetos trocados em SMS e WhatsApp, como eletrónicos cartões de natais descartáveis. Ainda hoje, pai divorciado com duas filhas, o Natal é essa permanente batalha de egos e vinganças, disputada em euros empacotados de papéis brilhantes e laços reluzentes de permanentes alienações. Um braço de ferro de emails e acusações na altercação frívola da vã alegria das crianças. Adolescentes alienadas na alegria importada dos Tik-Toks nos ecrãs fluorescentes dos telemóveis. Relações sismicamente abaladas pelo ciúme das celebrações.

A cada ano que passa receio mais o Natal. O mundo todo obrigando-nos a ser uma coisa da qual não nos sentimos capazes, num global campo de prisioneiros de emoções, rodeado do inclemente arame farpado das falsas alegrias, regado a litros de álcool de diferentes tipos e kilos de peru, recheio, bacalhau e grão, mais as rabanadas e os doces de uma comiseração e arrependimento pós natalícios que faz as glórias dos ginásios e boxes de crossfit destes tempos de jovial alienação. Abomino o Natal em toda a sua omnipresente e insuportável condescendência e cínica caridade. Como se por força exclusivamente da data fossemos forçados a uma imposta benevolência. Um decreto legislativo de bondade universal e gástrica, onde todos os excessos são permitidos para fazer esquecer a brutal realização de que, na verdade, não gostamos assim tanto uns dos outros. Porque se assim fosse convivíamos mais vezes, trocávamos presentes e mensagens com mais frequência, lembrávamo-nos uns dos outros mais dias por ano, sem ser preciso o Facebook a recordar-nos das efemérides ou dos aniversários, numa vida que se faz mais de números no calendário do que de sentimentos no coração.

Na verdade a vida, como o mar, corre em ciclos. Estações que se ultrapassam e sucedem, repetindo-se ritmicamente ao longo dos anos em agitações e sossegos, como as ondas que vêm morrer na praia, umas vezes calmas e suaves, quase doces no seu salgado marulhar, outras vezes gigantescas e omnipotentes imbuídas da energia impiedosa das tempestades. Os Homens, sujeitos impotentes das forças da natureza sempre se regiram pelos seus ciclos, os dias e as luas, a dança das marés, as estações, os solstícios, as órbitas, as eras e os grandes desígnios da esfera ascendente da criação do Universo. Grãos de areia da grande imensidão do cosmos, somos uma centelha apenas na grande engrenagem da ordem natural das coisas. Os ritmos e os padrões da natureza delimitaram sempre a vida dos homens e antes de haver Cristo havia solstícios e mesmo depois de Cristo nem sempre o Natal foi parte da Sua celebração.

Ao longo de milhares de anos, desde as primeiras culturas do neolítico, o solstício de Inverno marcou sempre um momento determinante na vida das comunidades humanas. O dia mais curto do ano, marcando o renascimento do sol e o meio do Inverno, simbolizando a conquista da luz sobre as trevas e o renascimento da vida. Na Grécia antiga o grande festival em honra do deus Poseidon, o deus do mar, era celebrado um pouco por todo o território no mês de Dezembro coincidindo com o solstício. Em Elêusis, o festival de Haloa, em honra de Deméter, deusa da agricultura e, principalmente, Dionisio, deus do vinho, era celebrado também no solstício numa quase orgíaca excitação coletiva de embriaguez e sexualidade. Dionisio, como Cristo, também morreu e ressuscitou. Os Romanos celebravam a Saturnália, uma semana inteira de festividades em honra de Saturno, deus do tempo, da renovação e da abundância. Coincidentemente, ou talvez não, o dia do solstício de Inverno, no calendário romano, era o dia 25 de Dezembro, a seguir à Saturnália, marcando o primeiro dia do “novo sol”. Nos primeiros séculos da Igreja Cristã o nascimento de Jesus não era uma data significativa do rito, sendo só no século IX que ganharia uma liturgia especifica, mas ainda não com a importância da Páscoa. O martírio, sacrifício e sofrimento, foi sempre, para a igreja, a essência fundamental do cristianismo.

Hoje, o Natal, mais do que uma celebração cristã ou um indefinido rito pagão, é uma festividade popular impregnada de laivos consumistas, como uma gigantesca Black Friday de celebração do triunfo do capitalismo sobre a nossa civilização, esvaziado de quase todo o seu pendor cristão ou religioso ou até mesmo emocional. Árvores de Natal ricamente decoradas, mesas gargantuanas numa abundância faustosa e excessiva, trocas de prendas entre familiares, mergulhando as crianças em brinquedos que ficaram esquecidos em estantes e caixotes de tantos e tantos natais passados, mesmo o Pai Natal, esse velho, branco, heterossexual que a religião woke ainda não conseguiu cancelar, são tudo manifestações mais de um ritual secular do que religioso, mais de gula do que de fé, de faturação financeira do que de amor.

Naquele que é o mais conhecido conto de Natal da literatura ocidental, Dickens, apresenta-nos precisamente, em Ebenezer Scrooge, essa dicotomia entre a avareza capitalista e a abnegação e fraternidade cristã, como que querendo avisar-nos dos males provenientes da dissociação entre os ciclos e as leis da natureza e uma vida onde esses ciclos não são mais do que pretextos para a celebração do culto do consumismo e do individualismo moderno. O Natal de Scrooge, e os seus fantasmas, é a alegoria da nossa incapacidade de celebrar o outro em vez da nossa própria autossatisfação. Os ciclos da natureza deram lugar aos ciclos da moda e da fama, num permanente scroll de ilusão.

Em Wiltshire, no sudoeste de Inglaterra, ergue-se há mais de cinco mil anos o monumento megalítico de Stonehenge. As imensas pedras deste lugar arqueológico estão cuidadosamente alinhadas com o pôr-do-sol do solstício de Inverno num raro espetáculo de luz que atrai centenas de peregrinos e curiosos todos os anos. Os arqueólogos têm debatido o significado do lugar, desde cemitério cerimonial, templo religioso ou observatório astronómico. É possível que o grande e velho monumento seja, de facto, um pouco de tudo isso, atravessando milénios como lugar de múltiplas celebrações, confluindo nessa especial exaltação da luz do sol que se põe indicando-nos o caminho da renovação. Quando outras civilizações celebravam ciclos de nascimento, crescimento e morte, seguindo o sol como estrela orientadora. Nós seguimos a vagamente cínica celebração das vaidades individuais e da ditadura do efémero, em sucessivos e repetidos desencontros, debaixo do brilho intermitente das luzinhas dos chineses que, de ano para ano, mais ou menos desastradamente, penduramos nos ramos sintéticos de velhas e entristecidas árvores de Natal, num tempo em que a família, afinal, é um animal em vias de extinção.

Speakers' Corner 11

Glifosato mental

Na semana passada foi amplamente noticiado o diploma do CHEGA! repondo a autorização do uso do glifosato na região. Banido, ou de uso limitado, em países como França, Bélgica, Holanda e Alemanha, e com milhares de processos em tribunal nos EUA por alegadamente “poder” causar cancro, o herbicida da Monsanto, que estava proibido nos Açores desde 2020, por proposta do BE com voto favorável da então maioria PS, volta agora a ver autorizada a sua utilização, “em circunstâncias especiais” (o que quer que isso seja), por proposta do partido de André Ventura, com os votos favoráveis da coligação CDS/PPM/PPD e do deputado da IL.

Desenvolvido nos anos 70 e comercializado com o nome RoundUp, o glifosato, cujo principal composto químico é o fosfonometil, foi usado como herbicida de largo espectro para queimar as ervas daninhas em culturas intensivas de grande dimensão como o milho, o algodão e a soja. A ação do glifosato dá-se através das folhas de plantas em crescimento, secando-as e impedindo o seu desenvolvimento, não prevenindo ou controlando o seu aparecimento, o que obriga a uma utilização regular e intensiva do produto. A utilização em larga escala de glifosato levou mesmo a Monsanto a desenvolver sementes geneticamente modificadas de culturas como soja e milho capazes de resistir ao glifosato, naquilo a que chamava de RoundUp Ready, numa clara e lucrativa estratégia de capitalismo circular, desenvolvendo em simultâneo a doença e a cura no mesmo recibo e fatura. A acessibilidade do herbicida levou depois a que o glifosato se disseminasse em usos domésticos, em pequenos jardins, e de forma exponencial em espaços públicos, por autarquias e governos, no “controlo” de ervas daninhas e outras invasoras, um pouco por todo o mundo.

A partir de final dos anos 90, a Monsanto tornou-se alvo de milhares de ações judiciais, tanto por publicidade enganosa, o produto era comercializado como sendo seguro e biodegradável, como por responsabilidade civil, em alegações  de que o RoundUp era na verdade cancerígeno. Inclusive, em 2015, um relatório da Organização Mundial de Saúde referia, embora envergonhadamente, que o glifosato era “provavelmente cancerígeno em humanos”. Em Agosto de 2018, menos de um mês após ser adquirida pela Bayer, um dos mais mediáticos casos contra a Monsanto, envolvendo o RoundUp, teve a sua sentença revelada num tribunal de São Francisco, tendo um júri condenado a empresa a pagar uma indemnização de 289 Milhões de dólares a Dwayne Johnson, um jardineiro de uma escola pública da cidade, acometido com um terminal linfoma. Um dos advogados nesse célebre e mediático caso foi nem mais nem menos do que Robert Kennedy Jr., tido então como um herói das causas ambientais e hoje visto por alguns media e parte da esquerda sanitária como um perigosíssimo “chalupa”.

O que sabemos hoje é que o glifosato é um produto arcaico e ultrapassado, e apesar da Monsanto e da Bayer, com os seus poderosos lobbys, continuarem a negar as alegações, o uso sistémico do glifosato, até pela sua ineficácia na prevenção, nomeadamente em espaços públicos, contem riscos consideráveis e suficientes para que seja previdente a sua não utilização, ademais em zonas públicas. Os Açores têm problemas sérios com espécies infestantes e, pela sua dimensão e particularidade insular, precisam de abordagens corajosas e determinadas para a proteção e gestão da sua paisagem e dos seus espaços públicos. A reintrodução do glifosato, num destino que não se cansa de dizer sustentável, é apenas preguiça (ou será lobby?) e revela uma espécie de arcaísmo mental e facilitismo, de quem é incapaz de compreender como o mundo hoje requer soluções inteligentes e consensualizadas, mesmo quando sejam mais difíceis ou dispendiosas. Aprovar ou revogar leis é mais ou menos fácil. Há por ai até uma petição a correr que se pode assinar. Mais difícil é revogar os glifosatos mentais de alguns dos ocupantes do nosso parlamento.

Speakers' Corner 10

Sociedade Açoriana de Trapalhadas Aéreas

Há data da sua fundação, a denominada Sociedade Açoreana de Estudos Aéreos, apresentava-se como instrumento determinante de ligação dos Açores ao Mundo. Na visão dos seus fundadores, um grupo de cinco notáveis empresários açorianos, a integração do arquipélago no contexto das ligações aéreas transatlânticas era condição fundamental para o desenvolvimento económico da região, não só no turismo mas, também, na alavancagem da exportação de outros sectores produtivos, e, ainda, como veículo de ligação das ilhas às suas diásporas. Contrariamente ao que hoje se possa pensar, a SATA não nasceu como companhia interilhas, o foco da companhia sempre foi a ligação dos Açores ao exterior.

Ao longo dos seus mais de oitenta anos de história, a companhia foi sobrevoando intempéries e desastres, reestruturações e vendas, mas mantendo sempre a sua matriz como companhia de bandeira de um arquipélago charneira na navegação aérea internacional, particularmente do Atlântico Norte. Com mais ou menos aterragens e descolagens, fossem elas financeiras, políticas ou propriamente aeronáuticas, a companhia manteve-se ao longo de décadas em velocidade de cruzeiro, cumprindo honradamente o seu desígnio, até ao fatídico ano de 2015 em que duas decisões distintas e aparentemente alheias entre si se conjugaram para mergulhar a companhia num voo picado rumo ao abismo – a liberalização e o “cachalote”.

A saga do conhecido A330-200, que teve como madrinha de batismo a cantora Nelly Furtado, popularizado como “cachalote”, foi agora reaquecida e amplificada por uma reportagem em horário nobre de uma televisão nacional e os contornos dessas decisões, tomadas em 2015, merecerão, se for caso disso, avaliação pelos tribunais. Mas, neste voo turbulento da SATA rumo à falência técnica, também recentemente decretada, com todas as letras, pelo Conselho Superior de Finanças Públicas, o que ninguém parece querer reconhecer, ou sequer falar, é o papel instrumental da abertura do espaço aéreo da região, numa liberalização selvagem, com a recorrente incapacidade dos governos em suportarem os custos das obrigações de serviço público, por eles definidas, e as suas consequências na saúde financeira da empresa, numa sucessão de trapalhadas que culminaram na situação atual, em que já nem mesmo as ditas low cost se propõem voar para os Açores. Na verdade, o problema da SATA, mais do que financeiro, ou administrativo, que também o é, é, acima de tudo, político.  A liberalização do espaço aéreo, fervorosamente defendida pelo então secretário de estado Sérgio Monteiro, foi uma decisão política arbitrária que não teve em consideração os melhores interesses da região e muito menos da sua companhia aérea, numa liberalização feita apenas com os interesses dos sacrossantos mercados em vista.

Ao longo dos últimos anos, as decisões dos gestores da companhia têm sido alvo de escrutínio e impropério por parte de opinião pública e publicada, mas seria bom que nos debruçássemos também sobre as decisões dos sucessivos governos, de cá e de lá, na estratégia e no dia-a-dia da companhia. O que a SATA precisa não é de privatização, mas de boa gestão. A ânsia atual da privatização busca apenas fugir de um problema, agravando-se a nossa dependência dos humores financeiros dos interesses privados. O desiderato dos fundadores, com bravura e sacrifício pessoal, foi abrir os Açores ao mundo, criando centralidade com uma companhia aérea própria. Hoje, políticos menores contentam-se com a vista curta de se colocarem inteiramente nas mãos da ganância dos mercados. E com a agravante, como confirmou recentemente o Presidente do Governo Regional, em entrevista nobre na televisão, de mais uma vez se deixar os prejuízos aos contribuintes e os lucros aos privados. Para usar uma linguagem dos aviões, na iminência da catástrofe: Brace! Brace!

Speakers' Corner 9

O fim do sonho europeu

No rescaldo da Segunda Guerra Mundial, o continente europeu viu-se mergulhado numa escura e amordaçada multitude de escombros. Da destruição física ao trauma psicológico e espiritual. Da desagregação política e económica. E, da tenaz política e geoestratégica de duas novas grandes potências em ardente guerra fria, à sua esquerda e à sua direita. Mas deste pó ergueram-se grandes estadistas e deles brotou a esperança de instituições internacionais fortes, que agregassem os povos, oferecessem esperança e paz e, principalmente, impedissem que o continente soçobrasse de novo ao peso do apocalipse. A “Declaração Schumann”, mais do que um projeto económico, era uma visão ambiciosa e audaciosa para o seu tempo, se considerarmos que foi gizada apenas 5 anos depois do fim da segunda grande guerra. A consciência de que a prosperidade e a paz no continente só seriam possíveis com a normalização das relações entre França e Alemanha, e a sua aceitação por Konrad Adenauer, é um ponto basilar naquilo que foi a história da Europa nos últimos 75 anos. Robert Schumann, juntamente com Adenauer, Jean Monnet e outros, representam uma linhagem de estadistas conscientes e visionários que legaram ao mundo o seu mais longo período de paz e prosperidade. Nunca a expressão de Newton, de que nos “erguemos nos ombros de gigantes”, foi tão acutilantemente pertinente.

Mas desgraçadamente, o tempo dos grandes estadistas, europeus e mundiais, morreu. Os grande líderes políticos que construíram a Europa deram lugar a uma extensa família de eurocratas, e a visão de uma prosperidade que impedisse o eclodir de conflitos foi substituída pela miopia estéril da próxima eleição. Em vez de grandes desígnios ou aspirações, a política europeia é regida hoje pelos curtos ciclos das eleições e a perpetuação de mecanismos pouco claros, pouco democráticos e reduzidamente escrutináveis. Dos quais, o processo de escolha dos líderes da Comissão e do Conselho são, aliás, exemplo claro. E num mundo em acelerada e agitada mudança, a Europa é cada vez mais um velho e inconsequente protagonista, sem voz, sem ascendente e, muitas vezes, sem orientação.

Nas últimas semanas Ursula von der Leyen e António Costa viram confirmadas as suas indigitações para os mais altos cargos europeus. Costa, a quem o jornal Político designava como o primeiro líder europeu de uma “minoria étnica” (sic). O que dá bem nota da sua irrelevância e da baixíssima expectativa quanto ao seu desempenho. De melhor político da sua geração, em Portugal, a obscuro e irrelevante representante de uma minoria étnica, no grande palco europeu. Já a Sra. Leyen, a braços com uma investigação por corrupção na gestão dos contratos vacinais vê-se reconduzida na liderança de uma Europa cada dia mais irrelevante económica, política e estrategicamente, a braços com uma guerra à sua porta, instigada pelos interesses financeiros e económicos da máquina de guerra global, de um lado, e pela ambição de um tirano, pelo outro, numa nova tenaz de medo e conflito, exatamente o que os pais fundadores da União sempre desejaram evitar.

Postos perante esta escolha, os grande areópagos europeus optam pela guerra para assegurar o seu poder. O relatório Draghi indica na indústria militar o caminho para uma nova evolução económica do continente, numa nova corrida às armas e na criação de exércitos europeus, incensados pela sempre voraz racional belicista da alta finança mundial. E, no seu discurso de posse perante o parlamento, a Sra. Leyen vincava estas escolhas, enfatizando o tom de uma luta pela liberdade baseada, pasme-se, na segurança e defesa, e já não, como os gigantes que a antecederam ambicionaram, nos ombros da prosperidade, da igualdade e da fraternidade. É assim, neste sobressalto, que acordamos para dura realidade do fim do sonho europeu.