Speakers' Corner 87

Entre Nevoeiros

Há semanas em que o cronista se depara com a angústia deserta da página em branco. Noutras, a torrente de factos é tal que a verdadeira dificuldade está em escolher por onde deixar cair a pena.

Na política regional, a novela prossegue excitante. Entrevistas e contraentrevistas alimentam parangonas. Esgrimem-se argumentos para todos os gostos, desde os que passam certidão de óbito à coligação aos que, marinando nela, ainda lhe auguram um futuro auspicioso. Na Roma antiga dizia-se que morrem novos aqueles que os deuses amam. Por cá, parece que os próprios protagonistas ainda não perceberam que são já cadáveres políticos, incapazes de regressar à vida por mais sopas do Espírito Santo que lhes sirvam.

Por seu lado, o líder da oposição, sem afastar totalmente o namoro centrista, ensaia um argumento formalista para justificar o receio de eleições. Uma coisa é controlar o próprio partido; outra, bem mais complexa, é enfrentar a imprevisibilidade do voto popular. Invocam-se a Constituição, os avisos do Presidente da República e os da sua enviada local para defender uma espécie de entente parlamentar, em vez de devolver a palavra ao povo.

O que mais espanta neste juridiquês político falacioso é a incapacidade de perceber o dano que causa à própria democracia. O medo do CHEGA, ou o medo de perder o próprio lugar, parece sobrepor-se à evidência de que, num momento em que a desconfiança dos cidadãos em relação à política é tão profunda, recusar o voto popular para resolver uma crise política apenas agravaria esse descrédito. E quanto maior o descrédito, mais fértil o terreno para o populismo que dizem combater.

É como se o nevoeiro que se abateu sobre as ilhas tivesse também descido sobre o discernimento dos protagonistas do teatro político. Um manto espesso e opressivo, produzido tanto pelas condições atmosféricas como pelo excesso de tática e pela falta de sentido de serviço público.

A névoa prolonga-se, aliás, como metáfora viva da nossa condição coletiva. Aviões permanecem em terra ou sobrevoam as ilhas em círculos, incapazes de aterrar. Acumulam-se passageiros sem destino nem lugar onde dormir. Tudo se suspende. Uma espécie de cataclismo em forma de vapor que entorpece os corpos e obscurece a visão, até que tudo se torna baço, inclusive nós próprios.

Talvez essa lassidão ajude a explicar o editorial de sábado do Diário Insular, onde, com desarmante naturalidade, foi revelado que informação técnica relevante sobre o risco vulcânico de Santa Bárbara terá sido deliberadamente omitida às populações, não apenas por departamentos governamentais, mas também pelo próprio jornal. Se assim foi, estamos perante uma grave omissão e uma afronta aos princípios mais elementares da deontologia jornalística.

Mas, num país onde a democracia parece padecer de uma doença lenta e degenerativa, à autocensura jornalística, mais perigosa do que muitas falsas notícias, junta-se uma chaga judicial que ameaça corroer a confiança pública. Depois de uma carta dirigida ao Presidente da República, o juiz Ivo Rosa descreveu, em entrevista, situações de verdadeira perseguição por parte do Ministério Público que deveriam provocar um sobressalto cívico generalizado. Mas já nem isso parece capaz de romper o nevoeiro que nos entorpece.

Também no sábado, Ponta Delgada recebeu a célebre peça Catarina ou a Beleza de Matar Fascistas. O que mais impressiona não é o dilema do conhecido paradoxo da tolerância de Popper. É, antes, a forma como o dispositivo cénico transforma o público em ator. A certa altura, deixa de ser o palco o lugar da intolerância e passa a ser a plateia o seu espelho. Nessa desconfortável inversão, percebemos que a fronteira entre democracia e autoritarismo é, afinal, muito mais frágil do que gostamos de admitir.

Talvez seja esse o maior paradoxo. Enquanto discutimos quem ameaça a democracia, esquecemo-nos de que ela raramente morre de um tiro. Morre lentamente e sem estrondo, como um nevoeiro.

Speakers' Corner 51

Finançocracia Inc.

Na última semana, os meios de comunicação social efervesceram com o cancelamento do programa Jimmy Kimmel Live!, da televisão ABC, apresentado pelo comediante norte-americano.

Os comentários giraram em torno da censura institucional, da ingerência política e das crises da democracia e da liberdade de expressão. Alimentando a pergunta: que fazer para salvar a democracia?

Os principais estudos recentes sobre esta temática abordam desde reformas institucionais e defesa da verdade até ações individuais de cidadania responsável. Entre os destaques dos últimos anos, há livros, relatórios e manuais que propõem saídas concretas perante a crescente ameaça de autoritarismo e erosão democrática. Anne Applebaum, uma das mais vocais defensoras do Ocidente democrático, examina, nos seus livros Autocracy, Inc. e Twilight of Democracy: The Seductive Lure of Authoritarianism, como as autocracias globais cooperam para minar democracias, defendendo a necessidade de estratégias conjuntas para proteção das instituições democráticas e mostrando como, na ascensão do autoritarismo contemporâneo, muitos antigos defensores da democracia foram seduzidos por regimes antidemocráticos.

A literatura recente concorda que salvar a democracia não se restringe a ajustes institucionais: requer cultura democrática, práticas quotidianas de tolerância, persuasão e renovação dos laços sociais. Os trabalhos académicos sublinham ainda a importância das alianças transnacionais e do combate estratégico à desinformação digital. Mas talvez o compromisso maior seja o de reconquistar a confiança dos cidadãos nos políticos, nas instituições e na própria democracia como regime de tolerância, liberdade e justiça para todos.

Mais do que temer os extremistas ou populistas de ambos os lados, talvez a melhor forma de reconquistar essa confiança seja através da transparência e, sobretudo, da justiça social. Um dos problemas mais graves com que vivemos é a forma como, desde 2008, com a crise financeira global, os sistemas políticos se subjugaram ao capitalismo selvagem das grandes instituições financeiras. Salvámos a Banca, mas, com isso, destruímos a Democracia.

Quando olhamos para o cancelamento de um talk show como o de Jimmy Kimmel, corremos a culpar Donald Trump e o seu pendor autoritário, mas esquecemos outros protagonistas, que permanecem na sombra, como Larry Fink ou Peter Thiel.

A cadeia de televisão ABC é detida pela Disney, que, por sua vez, é controlada em grande parte por gigantescos fundos financeiros como a BlackRock, a Vanguard e a State Street. Para se ter uma ideia: estas três empresas gerem, em conjunto, mais de 25 triliões de dólares em ativos, que vão desde a indústria de armamento à farmacêutica, do setor financeiro aos media e ao entretenimento. Para comparação, o valor global das economias do G7 está estimado em 58 triliões.

Independentemente das razões mais profundas para este afunilar das liberdades civis, e do poder da oligarquia financeira global sobre as nossas instituições, com tentáculos que vão da alta finança à indústria, à política e aos media, a verdade é que episódios como este, ou como os que envolveram outros apresentadores de Late Night, como Stephen Colbert, fazem temer pela saúde da democracia americana e, por extensão, das democracias ocidentais.

Talvez fosse bom, antes de culparmos Donald Trump por todos os males do nosso tempo, pensarmos no papel que estes fundos têm nas partes mais banais das nossas vidas e na forma como influenciam as decisões das empresas em que são acionistas: desde a comida que comemos, aos medicamentos que tomamos, aos créditos bancários que nos esmagam e, finalmente, aos programas de televisão que assistimos.

Trump ou Ursula von der Leyen são a face visível de um sistema global enfermo e corrompido. Mas quem verdadeiramente puxa os cordelinhos deste teatro de fantoches são figuras como Fink, Thiel e a mão invisível dos mercados. É contra eles que teremos de lutar para salvar a democracia.

Speakers' Corner 44

A frustração de uma petição

Nestes tempos conturbados que vamos vivendo, é frequente ouvirmos os políticos nas televisões falarem da erosão dos valores, da falência da democracia, da ascensão dos populismos e do fantasma de novos totalitarismos que pairam negros e ameaçadores sobre nós, como nuvens de mau agoiro.

A verdade é que esta luta da democracia pela sua autopreservação é já antiga. Desde o fim da Segunda Guerra Mundial que as democracias ocidentais têm procurado manter o Estado Social e defender o seu contrato com os cidadãos. Não poucas vezes, essa defesa passou pelo apelo à participação cívica e pela criação de instrumentos de democracia direta, como é o caso dos referendos ou, mais concretamente, das petições. Com estes instrumentos, pretendia-se incentivar os cidadãos a fazerem parte do governo democrático, indo mais além do que a mera prática do dever cívico do voto nos atos eleitorais.

No enquadramento constitucional português, o direito de petição está consagrado desde 1976, tendo sido reforçado com a revisão constitucional de 1989 e regulamentado pela Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, que estabelece as condições do seu exercício por cidadãos e entidades coletivas. Este direito permite a qualquer cidadão (português ou estrangeiro residente) recorrer aos órgãos de soberania para defender direitos ou propor medidas de interesse geral.

Ao nível da União Europeia, qualquer cidadão dispõe do direito de petição ao Parlamento Europeu, consagrado no artigo 227.º do Tratado sobre o Funcionamento da UE e no artigo 44.º da Carta dos Direitos Fundamentais. As petições europeias constituem um canal direto entre cidadãos e instituições da UE, reforçando a democracia participativa. Destacam-se particularmente em temas como o ambiente, a saúde pública ou a proteção de direitos fundamentais.

Em ambos os níveis, nacional e europeu, as petições são instrumentos centrais de participação democrática, permitindo aos cidadãos contribuir ativamente para os processos políticos e legislativos, com procedimentos claros, simples e, felizmente, cada vez mais acessíveis graças à digitalização.

O problema é que, infelizmente, e com particular gravidade ao nível regional, as petições têm sido sucessivamente tratadas com uma espécie de sobranceria altiva por parte de deputados, comissões e parlamento. O instrumento peticionário é encarado, nomeadamente pelo parlamento regional, como mais uma maçada regimental que é necessário cumprir com enfado. Recorrentemente, as petições são admitidas, organizam-se audições por parte das comissões competentes, elaboram-se relatórios vazios, em que os partidos que suportam os governos se limitam a fazer eco daquilo que os diferentes departamentos governamentais lhes impingem e, tanto em sede de relatório como de debate, abstêm-se de emitir parecer, fazer recomendações ao governo ou, e aqui os restantes grupos parlamentares são igualmente responsáveis, apresentar qualquer tipo de proposta legislativa ou de resolução que acolha as preocupações dos cidadãos e procure efetivamente resolver os problemas que estas petições sinalizam.

O caso mais recente é o da petição SOS Monte Verde, em que, após inúmeras audições e, até, visitas ao local, tanto a comissão como o plenário foram incapazes de olhar com intenção para as propostas feitas pelos cidadãos com vista a uma solução equilibrada para o problema de contaminação das águas da praia do Monte Verde e das ribeiras que aí desaguam. Pelo contrário, expuseram-se ao ridículo de apenas corroborar as ações que as secretarias envolvidas alegam estar a implementar e que, como ficou claro em julho último, com uma nova interdição a banhos no local, comprovadamente não servem nem resolvem o problema.

Quando tanto se fala em defender a democracia, talvez se devesse começar por aqui: pela proteção e pelo respeito por um dos poucos gestos de democracia participativa que os cidadãos ainda têm ao seu dispor.

Speakers' Corner 32

Democracia Evolutiva

Este domingo que passou, exerci, pela primeira vez naquela que é já uma relativamente longa carreira de eleitor, o direito de voto antecipado. Por motivos literários, não estarei na ilha no próximo domingo, pelo que recorri a esta nova modalidade de acesso ao voto, num processo eletronicamente escorreito de inscrição e, como pude constatar pela fila existente na Câmara Municipal de Ponta Delgada, com uma entusiasmante adesão popular.

Das muitas áreas em que a nossa democracia precisa urgentemente de evoluir, facilitar o acesso ao voto é uma das mais prementes, alargando prazos e métodos, como é o caso do voto antecipado. Cinquenta anos depois das primeiras eleições livres, em sufrágio universal, e quando o país se vê mergulhado num labirinto democrático, incapaz de gerar estabilidade ou alternativa, melhorar as formas de relação dos eleitores com o voto é uma forma não só de reduzir a abstenção e comprometer os eleitores com as suas escolhas, mas, acima de tudo, de fazer evoluir e melhorar a própria democracia. A natureza da crise de representação a que assistimos não tem apenas que ver com os partidos ou as suas lideranças, mas também com a natureza do próprio sistema eleitoral e as suas falhas e omissões. Discuti-las e repensá-las devia ser um desígnio prioritário nestes cinquenta anos de Abril.

A representatividade do método D’Hondt. Os círculos eleitorais e a necessidade de um círculo de compensação nacional. A abstenção e as formas de a mitigar. Listas fechadas versus listas abertas. Listas de cidadãos. Partidos regionais. Sistemas eleitorais proporcionais, maioritários ou mistos. Todas estas questões deviam estar permanentemente em cima da mesa, como sinais de uma permanente e imperiosa atualização democrática. Diga-se, em abono da verdade, que tanto o BE como a IL têm propostas sobre estes temas, mas, como sempre, são PS e PSD os mais avessos à mudança e ao evoluir da nossa democracia.

Por princípio, sou intrinsecamente contra proibições e, como tal, também contra obrigações. O voto é um dever e não uma obrigação, e o verdadeiro teste democrático é verificar se os partidos e os candidatos têm, ou não, capacidade de mobilizar os cidadãos. Por outro lado, numa democracia evoluída, a opção pela abstenção é sempre igualmente legítima. Mas uma das formas de potenciar o voto seria a repetição dos atos eleitorais em círculos onde a abstenção for superior a 50%, instigando-se, assim, eleitos e eleitores a um esforço mútuo de maior participação e mobilização. Outra das reformas estruturais fundamentais seria a legalização de listas de cidadãos para os parlamentos, retirando-se aos politburos partidários o monopólio da propositura de candidatos. Este seria um passo decisivo em direção à pluralidade e à transparência, criando-se uma maior e melhor ligação entre eleitos e eleitores.

No atual momento da nossa maturação democrática, caracterizado por uma cada vez maior pluralidade de propostas políticas e partidárias, a criação de um círculo de compensação, que corrija as arbitrariedades e injustiças, nomeadamente as discrepâncias regionais entre círculos eleitorais inerentes à aplicação do método D’Hondt (um voto em Lisboa não é o mesmo que um voto nos Açores ou em Portalegre, por exemplo), torna-se também fundamental para dar a cada cidadão não só um voto, mas um voto verdadeiramente válido, e não desperdiçar milhares de votos, como atualmente acontece. Para que se perceba, nas últimas eleições legislativas, num universo de quase seis milhões e meio de votos expressos, 1.238.760 votos foram literalmente deitados ao lixo, entre votos nos pequenos partidos e votos insuficientes para eleger mandatos adicionais. Mais votos do que o total dos votantes do Chega, que elegeu 50 deputados. Mais de um milhão e duzentos votos que, na prática, não contribuíram para eleger ninguém. São números que, no mínimo, deveriam fazer pensar e, principalmente, fazer evoluir a nossa democracia.

Speakers' Corner 31

Da subversão da democracia

Este domingo marcou oficialmente o início de mais uma campanha eleitoral. No entanto, a sensação que fica é a de que vivemos, há décadas, numa espécie de Matrix político, um ciclo permanente de campanhas, caravanas, comícios, debates, cartazes, slogans e outros infindáveis clones de um qualquer Agent Smith eleitoral. Num nunca mais acabar de fórmulas repetidas, os partidos procuram capturar e anestesiar os pobres eleitores, oferecendo-lhes, complacentemente, o pequeno comprimido azul da resignação.

No seu célebre “Discurso de Despedida”, verdadeira peça de filosofia política ainda hoje impressionantemente atual, George Washington deixou um aviso de notável lucidez e presciência. Ao refletir sobre os partidos políticos, num olhar crítico, deixou o seguinte alerta: “Por mais que [os partidos políticos] possam de vez em quando responder aos fins populares, é provável que, com o passar do tempo e das coisas, se tornem motores potentes, através dos quais homens astutos, ambiciosos e sem princípios serão capazes de subverter o poder do povo e usurpar para si as rédeas do governo, destruindo posteriormente os próprios motores que os elevaram ao domínio injusto.”

Este aviso torna-se especialmente pertinente no atual contexto político nacional, em que o país é empurrado novamente para eleições por exclusiva responsabilidade de um líder que colocou a sua sobrevivência política acima dos interesses do partido e, mais grave ainda, acima dos interesses do próprio país. No meio do bruaá da campanha, importa recordar a razão pela qual somos chamados às urnas. Não está em causa a governabilidade, nem sequer uma disputa ideológica séria. O que está em causa é a honorabilidade de um candidato a Primeiro-Ministro que, tendo falhado eticamente, pretende agora ver a sua (má) conduta legitimada pelo voto popular, não hesitando para isso em fazer refém o seu próprio partido e manipular o eleitorado em nome da sua manutenção no poder.

Independentemente do juízo que cada um possa fazer sobre essa conduta, ou da sua relevância para o futuro da governação (até porque uma eventual vitória da AD conduzirá, inevitavelmente, a novas eleições em breve), a subversão dos valores éticos e democráticos levada a cabo para salvar a pele política de Montenegro constitui um pecado capital. E não pode, sob pena de destruirmos os alicerces da própria democracia, passar impune.

A menos de quinze dias das eleições, é fundamental percebermos que o que está verdadeiramente em jogo no próximo dia 18 não são apenas visões distintas para o futuro do país. Está em causa, sobretudo, a saúde moral da nossa já frágil democracia, agora posta em xeque por um candidato que tenta transformar os eleitores em júris do seu (fraco) juízo ético.

Estas eleições são também particularmente relevantes a nível regional, em especial para o líder da oposição, que enfrenta aqui um inesperado teste à sua liderança. Após um conturbado processo de definição das listas autárquicas — veja-se o caso de Ponta Delgada —, o resultado eleitoral poderá confrontar o Partido Socialista com a necessidade inadiável de repensar o seu rumo, por mais que o atual líder tente eximir-se desta imprescindível reflexão.

Isto porque, ao contrário do princípio aplicado a nível nacional, afastando os cabeças de lista autárquicos das listas à Assembleia da República, nos Açores é precisamente o candidato a presidente do Governo Regional quem surge como cabeça de lista. Uma eventual penalização por parte do eleitorado dessa decisão, ainda mais por que justificada com uma alegada influência pessoal na capital, impõe necessariamente uma avaliação, tanto da parte do próprio candidato, como dos restantes órgãos do partido. Caso contrário, estaríamos perante mais um exemplo dessa subversão que Washington tão lucidamente antecipou. E, quando o que está em causa é o futuro da democracia e do país, ou, neste caso, da região, optar pela complacência do statu quo poderá ser fatal.

Speakers' Corner 13

Reconquistar a Democracia

A comunicação social, toda ela, na sua permanente excitação editorial, têm estado efervescente com as efabulações das próximas eleições presidenciais. Mesmo que as mesmas só venham a acontecer lá para os idos de 2026. Ricardo Costa, jornalista feito comentador tornado administrador de grupo económico em situação difícil, num exercício de pitonisa política, na última edição da revista do Expresso, escrevia mesmo que a “campanha presidencial cruzará muitos meses de 2025 e  provavelmente abafará as autárquicas”. Ora esta espécie de ejaculação precoce comunicativa, que tanto exalta os comentadores, elabora num erro dramático para a saúde da nossa democracia – a inversão do ónus, subvertendo a importância da própria pirâmide do poder, sobrevalorizando o resultado e subalternizando o decisor, que somos todos nós.

Cinquenta anos depois de Abril, cujas celebrações incompreensível e lamentavelmente passaram mais ou menos despercebidas e envergonhadas um pouco por todo o país, a democracia portuguesa parece ter esquecido a sua principal razão de ser – a procura do bem comum, expressa na vontade popular da maioria dos seus cidadãos. Ao revés, os espaços de ação democráticos foram capturados por interesses privados, com partidos políticos reféns de financiamentos e da sua própria perpetuação no poder, numa ditadura do cifrão que se estende hoje de forma cancerígena ao chamado “quarto poder” que deveria ser independente, escrutinando de forma isenta, e por vezes mesmo impiedosa, os vários níveis do exercício do poder.

A verdade é que, salvo alguma surpresa judicial ou orçamental, o mais importante ato político do ano que agora começa serão as eleições autárquicas, tido como o nível mais baixo do nosso ordenamento político, mas que é verdadeiramente a essência e o chão comum da nossa vida democrática. O poder local representa o elo mais próximo do cidadão com o executivo, seja na freguesia, na autarquia, ou, em certa medida, mesmo na autonomia que mal-amanhadamente se vai praticando nestas ilhas. É no poder local que reside a forma mais pura de exercício político, que não é mais do que a prática do governo da polis, ou seja de todos nós, cidadãos unidos numa comunidade territorial e humana.

De todos os desafios com que nos vemos confrontados hoje, económicos, demográficos, culturais, sociais e políticos, naquilo que se vulgarizou chamar de “grande crise da civilização ocidental”, talvez seja na reconquista do primeiro patamar do poder político, restituindo-lhe a sua primazia na hierarquia dos poderes democráticos, que pode residir o primeiro passo para a reconquista dos valores democráticos e da própria salvação da Democracia. Independentemente das propostas ou das escolhas é na valorização do poder local, enquanto forma mais pura de exercício do governo que pode estar a esperança para os modelos democráticos do futuro, em que seja de novo o cidadão o centro da ação política e não o interesse do amigo ou do partido, o lucro mais ou menos anónimo dos interesses económicos ou as estratégias dos múltiplos maquiavelismos que cegam os diretórios partidários.

A um ano de completarmos o cinquentenário das primeiras eleições autárquicas em liberdade, o futuro da nossa democracia não está na eleição de um qualquer proto autoritário capitão de submarino com passaporte vacinal para a presidência da república. Está na reconquista, freguesia a freguesia, autarquia a autarquia, do poder pelo povo, com projetos políticos coerentes e estruturados, que sejam altruístas e verdadeiros, sejam eles de partidos, por mais enquistados que estes estejam, ou de listas de cidadãos, naquele que até é um dos poucos patamares da democracia em que tal é possível, restituindo de novo à Democracia a sua mais límpida natureza – o exercício do bem comum, em vez do interesse de cada um.