Speakers' Corner 39

O partido do povo no mundo dos ricos

Dois acontecimentos distantes e aparentemente desligados entre si tiveram lugar no último fim de semana, um em Lisboa, outro em Veneza. À primeira vista, nada os une, mas, olhando com atenção, talvez revelem duas faces do mesmo dilema: a crise geral do capitalismo democrático.

Em Lisboa, o Partido Socialista ratificou, com mais de 95% de aprovação, a sucessão da sua liderança, entronizando José Luís Carneiro como secretário-geral. Num dos momentos mais difíceis da sua história, o homem de Baião, que muitos veem como um líder de transição, alcança o lugar mais alto do partido e a ambição, legítima, embora remota, de se tornar primeiro-ministro de Portugal.

Depois de oito anos no Governo e de uma estrondosa derrota eleitoral, o PS vê-se confrontado com uma crise quase existencial. Este momento de inflexão em que o partido se encontra tem várias explicações, e pode ser escalpelizado a diferentes níveis. Mas talvez a mais profunda de todas tenha a ver com o descrédito dos cidadãos nas instituições e, bem ou mal, na corporização do PS como símbolo dessa descrença. Ao fim de cinquenta anos de democracia, as pessoas perderam a confiança no Estado. E o PS e o PSD, talvez sobretudo o PS, representam, aos olhos de muitos, essa mesma desconfiança e a sua inefável decadência.

Mas a crise das democracias é também uma crise do capitalismo democrático, que podemos recuar até aos tempos de Tony Blair e a chamada “terceira via”. A forma como os partidos da social-democracia, ou do socialismo democrático, se deixaram capturar pela ditadura do capital e dos interesses e como essa captura degenerou em fenómenos de corrupção e de delapidação do Estado. A história dos últimos 20 anos é feita de crises sucessivas e dramáticas que impactaram profundamente as vidas dos cidadãos e, simultaneamente, o próprio sistema político das democracias ocidentais, reiteradamente assoladas por casos obscenos de corrupção.

O desafio de José Luís Carneiro, e de todo o Partido Socialista, mais do que a Habitação, a Imigração, a Economia ou o seu papel na oposição, é reconquistar a confiança dos eleitores, afastando-se da imagem enquistada de um partido de conluios, esquemas, compadrios e corrupção, refastelado na manjedoura do Estado, em serviço mais de si do que dos cidadãos.

É aqui que se encontra, na minha opinião, o ponto de contacto com esse outro evento marcante destes dias: o casamento do multimilionário Jeff Bezos, em Veneza. O luxo faustoso e o esbanjamento desavergonhado representam exatamente essa desconexão da realidade e o desfasamento do mundo face às enormes desigualdades que o assolam. Não é a riqueza em si, nem a sua ostentação obscena, que choca, não há qualquer novidade nisso. De Nero a tocar a sua lira, a Maria Antonieta e os seus brioches, a história está marcada pela insensibilidade dos ricos face às desigualdades do mundo. O que verdadeiramente impressiona é a forma como a nossa sociedade se tornou subserviente ao capital e à sua ostentação fútil.

A essência de qualquer movimento progressista está ancorada nos valores humanistas de fraternidade, igualdade e solidariedade. O âmago do socialismo democrático é a busca de um mundo de oportunidades iguais, não no sentido de uma igualdade comunista, niveladora, com cidadãos separados entre a casta dos trabalhadores e os dirigentes do politburo, mas sim de uma solidariedade liberal que vise a criação e redistribuição de riqueza rumo a uma vida melhor para todos.

A encruzilhada que o PS enfrenta é a de voltar a ser, verdadeiramente, o partido dos que menos têm, em vez de parecer mais empenhado em não incomodar os que têm tudo. Se quiser recuperar a sua alma, o partido terá de romper com esta amarga complacência e lembrar-se de que nasceu para transformar a realidade e não para se pôr ao serviço dos que, como Jeff Bezos, se julgam donos dela.

Speakers' Corner 31

Da subversão da democracia

Este domingo marcou oficialmente o início de mais uma campanha eleitoral. No entanto, a sensação que fica é a de que vivemos, há décadas, numa espécie de Matrix político, um ciclo permanente de campanhas, caravanas, comícios, debates, cartazes, slogans e outros infindáveis clones de um qualquer Agent Smith eleitoral. Num nunca mais acabar de fórmulas repetidas, os partidos procuram capturar e anestesiar os pobres eleitores, oferecendo-lhes, complacentemente, o pequeno comprimido azul da resignação.

No seu célebre “Discurso de Despedida”, verdadeira peça de filosofia política ainda hoje impressionantemente atual, George Washington deixou um aviso de notável lucidez e presciência. Ao refletir sobre os partidos políticos, num olhar crítico, deixou o seguinte alerta: “Por mais que [os partidos políticos] possam de vez em quando responder aos fins populares, é provável que, com o passar do tempo e das coisas, se tornem motores potentes, através dos quais homens astutos, ambiciosos e sem princípios serão capazes de subverter o poder do povo e usurpar para si as rédeas do governo, destruindo posteriormente os próprios motores que os elevaram ao domínio injusto.”

Este aviso torna-se especialmente pertinente no atual contexto político nacional, em que o país é empurrado novamente para eleições por exclusiva responsabilidade de um líder que colocou a sua sobrevivência política acima dos interesses do partido e, mais grave ainda, acima dos interesses do próprio país. No meio do bruaá da campanha, importa recordar a razão pela qual somos chamados às urnas. Não está em causa a governabilidade, nem sequer uma disputa ideológica séria. O que está em causa é a honorabilidade de um candidato a Primeiro-Ministro que, tendo falhado eticamente, pretende agora ver a sua (má) conduta legitimada pelo voto popular, não hesitando para isso em fazer refém o seu próprio partido e manipular o eleitorado em nome da sua manutenção no poder.

Independentemente do juízo que cada um possa fazer sobre essa conduta, ou da sua relevância para o futuro da governação (até porque uma eventual vitória da AD conduzirá, inevitavelmente, a novas eleições em breve), a subversão dos valores éticos e democráticos levada a cabo para salvar a pele política de Montenegro constitui um pecado capital. E não pode, sob pena de destruirmos os alicerces da própria democracia, passar impune.

A menos de quinze dias das eleições, é fundamental percebermos que o que está verdadeiramente em jogo no próximo dia 18 não são apenas visões distintas para o futuro do país. Está em causa, sobretudo, a saúde moral da nossa já frágil democracia, agora posta em xeque por um candidato que tenta transformar os eleitores em júris do seu (fraco) juízo ético.

Estas eleições são também particularmente relevantes a nível regional, em especial para o líder da oposição, que enfrenta aqui um inesperado teste à sua liderança. Após um conturbado processo de definição das listas autárquicas — veja-se o caso de Ponta Delgada —, o resultado eleitoral poderá confrontar o Partido Socialista com a necessidade inadiável de repensar o seu rumo, por mais que o atual líder tente eximir-se desta imprescindível reflexão.

Isto porque, ao contrário do princípio aplicado a nível nacional, afastando os cabeças de lista autárquicos das listas à Assembleia da República, nos Açores é precisamente o candidato a presidente do Governo Regional quem surge como cabeça de lista. Uma eventual penalização por parte do eleitorado dessa decisão, ainda mais por que justificada com uma alegada influência pessoal na capital, impõe necessariamente uma avaliação, tanto da parte do próprio candidato, como dos restantes órgãos do partido. Caso contrário, estaríamos perante mais um exemplo dessa subversão que Washington tão lucidamente antecipou. E, quando o que está em causa é o futuro da democracia e do país, ou, neste caso, da região, optar pela complacência do statu quo poderá ser fatal.

Speakers' Corner 22

Tragédias do desgoverno nacional

No início de Novembro de 2023, depois de quase um ano de uma surpreendente convulsão política, às mãos de um governo de maioria absoluta mergulhado num caos sucessivo de escândalos, intrigas, investigações e suspeitas, o país foi surpreendido por uma ação policial em São Bento, que levaria à demissão de António Costa, no meio de um parágrafo da Procuradoria-Geral do Ministério Público e uns quantos maços avulsos de notas escondidos nas estantes do seu chefe-de-gabinete.

Uns poucos dias depois, Marcelo Rebelo de Sousa comunicava ao país a sua decisão de convocar eleições, alicerçado na presunção, aliás criada por si, de que a maioria eleitoral existente era de Costa e não do PS e, nas suas palavras, na impossibilidade de manter em funções um governo fraco e que seria visto, assim, como um governo de iniciativa presidencial. Ao mesmo tempo, o líder do PSD, Luís Montenegro, alinhava pelo mesmo diapasão da urgente ida às urnas alegando que “a degradação do governo impõe a devolução da palavra ao povo” (sic). De facto, o pouco mais de um ano e meio do segundo governo de Costa parecia uma inexplicável via sacra de casos, casinhos e casões, entre ministros e secretários de estado, envolvidos nos mais rocambolescos e degradantes episódios de corrupção e desgoverno até, por fim, subir ao cargo do próprio Primeiro-ministro.

Fast forward para os dias de hoje e temos um governo de minoria parlamentar frágil e acossado, mergulhado em incompetências e incompatibilidades, cujo fumo da suspeição chegou, também finalmente, ao próprio Luís Montenegro. Depois do caos na Saúde, do escândalo do INEM, da incompreensível Lei dos Solos, noticiam os jornais que o Primeiro-ministro de Portugal, o tal da degradação do anterior governo, está desde a sua tomada de posse a receber chorudas avenças de empresas privadas, entre elas a Solverde dos casinos, através de uma empresa familiar, cuja participação terá vendido, em ato nulo, à sua mulher, com quem é casado em comunhão de adquiridos. De um passo, ficamos a saber que Montenegro é, não só, um péssimo advogado, como, ainda por cima, um igual hipócrita aos que tanto criticava antes de si. E que, numa surreal declaração ao país, em horário nobre televisivo, ensaiou uma fuga para a frente em dois atos, delegando a empresa aos seus filhos, de 19 e 23 anos, admitindo dessa forma a prevaricação anterior, e ameaçando, no jogo político-partidário, a roleta-russa das moções de censura e de confiança. Quando o único caminho digno que se lhe apresentava era demissão pronta e segura e a consequente convocação de eleições.

Mas, tão mau ou pior do que a hipocrisia e o cinismo político de Luís Montenegro, ou o cúmplice e inusitado silêncio de Marcelo, é o contorcionismo acobardado do principal líder da oposição, Pedro Nuno Santos, que é incapaz de se confrontar, preso que está no seu próprio labirinto partidário, com a exigência moral de fazer cair este governo, seja apresentando ele próprio uma moção de censura, seja votando favoravelmente outra de um qualquer outro partido, como a já anunciada pelo PCP.

Nos últimos anos muito se tem debatido as razões para a ascensão dos populismos, da demagogia e da polarização política, que tem minado as democracias e levado à escolha pelo eleitorado de políticos e partidos iliberais e de tendência totalitária. Políticos e comentadores repetem-se na condenação do discurso dos Andrés Venturas desta vida e espantam-se com a fulgurante aparição de todo o tipo de Almirantes. A realidade é que a crise das democracias está no seu próprio âmago e nos degradantes comportamentos dos que se dizem defensores da moral e do bem-comum, quando na verdade apenas se preocupam com o seu próprio bem pessoal e com os joguinhos políticos da dança das cadeiras do poder.

Olhamos as notícias e as ações e os discursos dos políticos atuais e enche-nos uma sensação enjoada de que isto já não é um país, mas um pântano sem fundo…

 

 

Speakers' Corner 21

Batendo aos portões de Santana

Ponta Delgada, que foge ao PS desde 1989, tem sido uma pedra no sapato político das sucessivas direções socialistas. Por um lado, é alvo apetecido, a principal autarquia do arquipélago e feudo social-democrata de longa data, por outro representa uma ameaça tácita ao status quo diretivo do partido. Ser presidente da câmara de Ponta Delgada representa uma espécie de pole position para a conquista do Palácio de Santana, como se os portões de Santana se abrissem ali junto às Portas da Cidade, pela importância e visibilidade que o cargo confere. Por isso, as direções do PS sempre olharam com desconfiança para essa disputa eleitoral. Não podem deixar de concorrer, apresentando candidatos suficientemente relevantes para não serem acusados de falta de comparência, mas sempre secretamente conspiraram para que o partido não saísse vencedor dessa particular eleição. Nos últimos anos, os líderes do PS optaram sempre por não se empenhar totalmente nessa corrida, percebendo que qualquer presidente da câmara de Ponta Delgada se tornaria instantaneamente na segunda figura do partido e opositor interno inevitável. Na lógica do controlo do poder convêm que as sucessões, ou as putativas ameaças à liderança, sejam geridas pelos próprios e sem radicais livres a correr por fora nas suas próprias pistas.

Este ano, a corrida a Ponta Delgada reveste-se de um interessante conjunto de pormenores aliciantes. Desde logo, são as primeiras eleições autárquicas desta direção do PS, e com a condicionante de este estar na oposição a nível regional, o que torna o resultado conjunto destas eleições autárquicas determinante para o seu futuro político. Por outro lado, há um notório e palpável desgaste do atual executivo camarário, corporizado na altivez e autoritarismo do seu presidente, que criaram enormes anticorpos junto de diversos sectores da sociedade civil, das empresas e do eleitorado em geral. Já para não falar no surgimento de uma candidatura independente, saída precisamente das fileiras do PS e largamente criada pela inabilidade das direções do partido, concelhia e regional, em dialogar com os seus críticos e gerar consensos dentro do próprio partido.

No passado fim-de-semana os órgãos dirigentes do PS aprovaram, finalmente, os seus cabeças de lista às próximas eleições autárquicas. De entre uma mais ou menos anódina e pouco surpreendente lista de nomes o destaque maior recaiu, obviamente, sobre o nome anunciado à câmara de Ponta Delgada que, ao fim de um longo e conturbado processo, que ao que consta até sondagens envolveu, naquilo que o líder do partido classificou, eufemisticamente, de “rapidez possível”, calhou a Isabel Almeida Rodrigues, alguém com um inegável currículo político e capacidades, mas que se encontra ausente da política local há vários anos. Na atual conjuntura, as primeiras ações da candidata agora anunciada serão determinantes para se perceber se esta é uma candidatura ganhadora ou se, mais uma vez, o PS apenas pretende não perder por muitos, iniciando desde já o spin dos resultados para as análises de contexto e outras desculpabilizações.

Caberia objetivamente ao PS afirmar-se como líder de uma grande coligação de oposição ao trabalho do atual executivo camarário, chamando a si, não só os dissidentes, começando pela própria candidata independente, figuras da sociedade civil e até outros partidos para, tal como em 1989, consubstanciar uma candidatura que fosse agregadora, abrangente e plural, concretizando-se em propostas concretas e inovadoras aos problemas que o concelho, nas suas múltiplas assimetrias, enfrenta e merece ver solucionados. Caberá à candidata do PS dizer ao que vem, embora sabendo que já vem tarde. Quanto ao resto, o resultado dirá se os dirigentes do PS queriam de facto ganhar Ponta Delgada ou se, afinal, e como tem sido habitual, esta foi apenas e só uma candidatura para cumprir calendário.

 

o futuro passa por aqui

" A Comissão Regional do PS/Açores escolheu hoje, por unanimidade, Vasco Cordeiro como o candidato do Partido Socialista à presidência do Governo Regional nas eleições de 2012. "