Café Royal XLIII

Excelentíssimo

Senhor Presidente da República, Professor Marcelo Rebelo de Sousa. Seja S.Exa. bem-vindo à ilha de São Miguel. É com agrado que esta ilha o recebe, confiando que desta convivência possa S.Exa. levar consigo um mais aprofundado conhecimento da realidade destas terras que são parte indelével daquilo que faz de Portugal grande aos olhos do mundo. É precisamente por isso que não posso deixar de me dirigir a S.Exa. para lamentar profundamente o momento da sua visita. Certamente S.Exa. saberá que decorre nestes mesmos dias, na Guiana Francesa, a XXII Conferência de Presidentes das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia. Este relevante fórum europeu é de fulcral importância para os Açores, por maioria de razão para Portugal, e ocorre num momento de particular pertinência para a Europa, comprovado pela presença do Presidente da Comissão e do Presidente Francês nesta reunião. Cumpre louvar a boa educação do Presidente do Governo Regional em abdicar de estar presente na CRUP para o receber. Mas cumpre, também, censurar a falta de respeito de uma presidência que, não só, divide os Açores ao meio, como não sabe ver que é mais importante para estas ilhas a CRUP do que S.Exa. vir dar aulas e comer queijadas, por mais saborosas que sejam as nossas maravilhosas Queijadas da Vila. Atenciosamente

in Açoriano Oriental

Café Royal XLII

O Bem Público

Valor supremo num Estado democrático é o bem público. Valor sagrado para a República em que o bem de todos os cidadãos, iguais aos olhos do Estado, é principio e fim da razão de toda a governação. Os que são eleitos são-no com essa responsabilidade, de agir para e zelar pelo bem público. Mandaria, também, a ética que esse fosse, quase como um sacerdócio, o desígnio último de quem ocupe cargos públicos. Infelizmente, essa vocação parece hoje cada vez mais alheada dos nossos políticos. A acusação a José Socrates, escândalo de proporções dantescas de promiscuidade entre o interesse público e privado é, independentemente da culpabilidade dos envolvidos, um caso que mina profundamente a solidez do regime precisamente naquela que deveria ser a base fundamental do mesmo: a confiança depositada pelos cidadãos nos seus eleitos e a responsabilidade destes em cuidar pelo bem de todos. Também, nessa tragédia de proporções bíblicas a que assistimos, outra vez, nos últimos dias, do país em chamas, é a fé das pessoas na governação que se vê, talvez irremediavelmente, destroçada. Por cá, foi desmascarada uma rede de corrupção, naquilo que poderá ser o levantar do véu de uma vasta epidemia de corrosão dos interesses públicos. A obrigação dos nossos eleitos é resgatar de novo para a governação o primado do Bem Público, antes que seja tarde de mais…

in Açoriano Oriental

Café Royal XLI

As pessoas

Sobre a “questão” catalã, há dois aspetos que importa destacar. 1.º O papel das “esquerdas” – os ideais progressistas são, iminentemente, universalistas, (veja-se a Internacional Socialista). Balcanizar estes ideais em problemáticas geográficas ou, mais grave ainda, nacionalistas, é uma contradição e provoca uma erosão da sua condição humanista, condenando-os a mero contraponto regional dos imperialismos capitalistas que deviam combater. 2º A União Europeia – ao se agarrar, de forma cega e surda, a uma ideia de estados-nação, inamovíveis e imutáveis, aumenta o fosso que a separa dos cidadãos colocando, ainda mais em dúvida, aos olhos das pessoas, a sua utilidade. A discussão sobre a independência da Catalunha, ao tornar-se numa batalha entre progressistas e conservadores, representa uma sul-americanização do debate político europeu, em que duas ideologias diferentes, sob a bandeira da autodeterminação, lutam não já por um ideário político concreto, mas apenas por um quinhão geográfico de poder. Porém, é aqui, na síntese destes dois dilemas e pela definição de uma nova Europa de cidadãos e de regiões, que poderá nascer uma união com instituições verdadeiramente próximas das pessoas. Isto sim seria um ideal progressista, mas a mera independência não…

in Açoriano Oriental

Café Royal XL

Eu acuso!

“Num arquipélago oceânico com uma tradição balnear multissecular, a regulamentação das questões relacionadas com a utilização balnear das suas águas, em especial das águas costeiras, assume uma particular importância na defesa da segurança e saúde das pessoas e na criação de condições de promoção das atividades económicas ligadas ao turismo e ao mar.” Este é o primeiro paragrafo do DLR n.º 16/2011/A, que “estabelece o regime jurídico da gestão das zonas balneares, da qualidade das águas (…) e da prestação de assistência nos locais destinados a banhistas”. Ora, nos últimos dias, dois turistas estrangeiros morreram nas praias da Ribeira Grande. A responsabilidade por estas mortes é da Câmara e do Governo. E é-o porque são estas entidades que têm por obrigação definir as zonas e as épocas balneares, bem como a sua segurança. Mas, por razões meramente financeiras, optaram por um período ridículo, de Junho a Setembro, (algumas câmaras menos ainda!) reduzindo ao mínimo a despesa com segurança e limpeza. Estas opções são criminosas! A verdade é que os Açores não têm uma “tradição balnear multissecular”. Se tivessem, existiria já um corpo permanente de nadadores-salvadores, tutelado pela Proteção Civil, com a responsabilidade de assegurar, o ano todo, que não haja mortes, não pelo turismo, mas pelas pessoas…

in Açoriano Oriental