Speakers' Corner 69

O país que merecemos

No início desta campanha eleitoral para as presidenciais, André Ventura, numa das suas muitas entrevistas televisivas, lançou uma das suas habituais atoardas dizendo que eram precisos “três Salazares para pôr isto na ordem”. O “isto”, como é óbvio, era o país. Esta nostalgia de um passado alegadamente mirífico, iluminado pela figura do velho ditador de Santa Comba Dão, tornou-se um dos estribilhos centrais de Ventura. O líder da extrema-direita faz uso dos nossos medos e decepções para vender a ideia, qual vendedor de banha da cobra do velho oeste, de que naquele tempo é que era bom.

Esta efabulação política constrói-se numa narrativa de um Portugal ordeiro, pacífico e moralmente puro, sem crime nem corrupção, onde todos viveríamos numa espécie de paraíso terreal feito de cofres cheios, bons-costumes e idas à missa. Um país imaginário que serve de contraponto aos presumíveis desmandos de cinquenta anos de democracia, supostamente um período de decadência contínua que teria afundado a pátria num pântano de pobreza, caos e iniquidade.

O problema é que nada disto resiste ao confronto com a realidade histórica. O Portugal de Salazar era um país estruturalmente pobre, com um dos mais baixos PIB per capita de toda a Europa Ocidental. Nos principais indicadores sociais e económicos, o país arrastava-se para o fundo das tabelas. Em 1970, cerca de 25% da população era analfabeta. Quase 70% das habitações não tinham duche e mais de 40% não dispunham sequer de instalações sanitárias. Em 1974, Portugal apresentava uma das piores taxas de mortalidade infantil do mundo desenvolvido, com cerca de 40 mortes por cada mil nados-vivos. Hoje, esse número desceu para cerca de 3 por mil. Estes dados, por si só, desmontam a falácia desse passado dourado.

E nem é preciso entrar nos aspetos mais sombrios do regime: a guerra colonial que ceifou milhares de vidas, a censura, a PIDE, os presos políticos, o exílio forçado, a ausência de liberdade de associação e de expressão, ou a natureza profundamente autoritária, repressiva e iliberal do Estado Novo.

Ventura e o seu exército de ressentimentos esforçam-se por apagar essa memória coletiva através de um discurso revisionista que procura branquear a ditadura à custa da desvalorização da democracia, contrapondo-lhe a noção vaga e perigosamente divisionista dos “portugueses de bem”. Chegou mesmo ao ponto de, numa arruada em 2024, afirmar que “era preciso salvar Portugal da democracia”, corrigindo logo de seguida para “socialismo”, num lapsus linguae freudiano que diz muito sobre a sua verdadeira intenção.

A democracia é um regime imperfeito e inquieto, que nunca se dá por concluído e que raramente se autocelebra. Mas continua a ser, e importa hoje mais do que nunca repetir, o melhor dos maus sistemas. Apesar da partidocracia, do nepotismo, das portas giratórias entre política e negócios; apesar das falhas na promessa de prosperidade plena e das crises persistentes na habitação, na saúde ou na educação, a verdade simples é esta: hoje vivemos melhor do que há cinquenta anos. E somos mais livres e mais iguais.

Não é por a democracia ter defeitos que a ditadura se torna desejável. A democracia continua a ser o garante imperfeito, mas insubstituível, da liberdade, da igualdade e da dignidade, independentemente da origem, da cor da pele ou da ideologia. Esse é um património político e civilizacional que não pode ser relativizado nem ameaçado.

É por isso que estas eleições presidenciais assumem uma importância decisiva. Não se trata apenas de escolher um Presidente. Trata-se de decidir se cedemos à mentira confortável de um passado inventado ou se assumimos, com sentido crítico e memória histórica, a defesa do mais significativo período de progresso e desenvolvimento social que Portugal conheceu desde o ouro do Brasil. Não estamos apenas a escolher alguém para ocupar um cargo. Estamos a escolher que tipo de país queremos ser.

 

Speakers' Corner 68

Humpty Dumpty

Os resultados da primeira volta das eleições presidenciais deixam Portugal perante uma escolha obrigatória. André Ventura, o autoproclamado novo líder da “direita” portuguesa, vê reforçado o seu peso na política nacional, ainda que, para já, não tenha crescido em número de votos. Curioso é perceber que este título que Ventura se atribuiu a si próprio é tudo menos verdadeiro. Ventura, lamento estragar-lhe a festa, não é de direita.

A origem da dicotomia política entre direita e esquerda remonta à Revolução Francesa, quando os deputados da Assembleia Nacional se sentavam à direita, monárquicos e conservadores, ou à esquerda, progressistas e revolucionários. A direita nasce, assim, associada à preservação da ordem existente, à defesa das instituições e à continuidade do regime. Ora, Ventura não é conservador. Não lhe interessa manter o status quo, mas antes dinamitar as bases do regime democrático.

Sob uma falsa capa de católico e homem de família, Ventura revela-se um populista demagogo cuja proposta política assenta no divisionismo e numa redefinição profunda do papel do Estado, não como garante de direitos, mas como instrumento de punição. Por detrás do tão propalado “Limpar Portugal” esconde-se uma visão do sistema judicial que corta garantias fundamentais e alarga perigosamente os poderes discricionários do Estado. Prisão perpétua, castração química, reforço dos poderes policiais, discurso xenófobo e um objetivo assumido de revisão da Constituição, fazem do Chega não um partido conservador ou de direita clássica, mas uma força nacionalista de extrema-direita, com claras inspirações fascistas, à semelhança de vários congéneres europeus.

Perante este cenário, a escolha já não se coloca entre esquerda e direita. A escolha é entre a Constituição, a democracia e o Estado de direito, por um lado, e os seus inimigos, por outro. É neste contexto que se torna particularmente chocante o posicionamento dos líderes do PSD que, como Humpty Dumpty em Alice do Outro Lado do Espelho, escolheram sentar-se confortavelmente num muro, convencidos de que a queda só acontece aos outros.

Humpty Dumpty não é apenas a figura da indecisão ingénua. É o símbolo da falsa neutralidade, da soberba de quem acredita poder dominar as regras do jogo e redefinir o significado das palavras conforme a conveniência. Sentado no muro, julga-se acima do conflito, mas o muro não é neutro, é instável. E a queda não é um acidente, é a consequência inevitável dessa equidistância.

Este lavar de mãos protagonizado por Luís Montenegro e José Manuel Bolieiro, num contexto de crescimento particularmente preocupante do Chega, sobretudo na ilha de São Miguel, não é prudência nem sentido de Estado. É cumplicidade passiva. O PSD atual mostra-se disposto a arriscar a preservação da democracia em troca de ganhos estratégicos de curto prazo e de mais alguns meses no poder. Ao recusarem escolher, escolhem legitimar. E, como no livro, quando a queda acontecer, não haverá exércitos suficientes para recompor o que se partiu.

Por contraste, António José Seguro surge como o candidato da razoabilidade e da defesa intransigente dos princípios essenciais do Estado de direito democrático. Este é um momento em que não pode haver dúvidas, ambiguidades ou distanciamentos táticos. É pela defesa dos valores da liberdade, da igualdade e da democracia que se disputa esta segunda volta, sabendo-se agora que uma parte significativa da direita democrática optou por não fazer parte desta luta.

O Café Royal fez 100 anos.

Um século não apenas contado em datas, mas em permanência, resistência e encontro, memória viva desta cidade. Como os cafés que ajudaram a pensar a Europa, foi e continua a ser lugar de ideias, debates e comunidade. Por ali passaram vozes diversas, do povo às elites, de artistas a autonomistas. Um abraço grato ao Sr. José Maria e à sua equipa por manterem viva, todos os dias, a identidade e a alma de Ponta Delgada.