Speakers' Corner 85

A salto e a sonho

Na segunda-feira passada, um recluso da cadeia de Ponta Delgada, enquanto gozava o seu tempo de pátio, apoiou-se nas paredes do ginásio e, galgando o muro, saltou por entre os buracos da rede mal remediada que envolve o estabelecimento, evadindo-se da prisão que o encarcerava. Resvalando, apressado, pela estrada, alcançou os tetrápodes da avenida e lançou-se precipitadamente ao mar.

Fugido da prisão, logo se fechou a fronteira da ilha, numa metáfora brutal da existência insular. Viver numa ilha é tanto horizonte como limite. E aquilo que não se pode transpor a salto só se consegue alcançar à força de barco e de sonho, como escreveu Manuel Ferreira.

Pondo de lado a realidade concreta desta história, de pobreza, precariedade e desinvestimento crónico numa cadeia que já ultrapassou todos os limites do razoável, até do seu próprio tempo de vida (se bem que, nestes 50 anos de autonomia, talvez estes sejam exatamente os temas de que devêssemos falar), o que esta história caricata nos traz é uma metáfora viva da nossa identidade: um homem que fugiu da prisão para se lançar ao mar e descobrir que, afinal, era a ilha que o aprisionava.

Algures na primeira metade do século passado, numa altura em que esta ilha fervilhava de ambição e empreendedorismo privado, com as forças vivas da cidade de Ponta Delgada, e da ilha no seu todo, fortemente empenhadas no seu desenvolvimento, fosse na eletrificação, no comércio, no turismo ou em planos mais vastos, como a linha de caminho-de-ferro que circundaria a ilha ou, mais tarde, as ligações aéreas que a ligariam ao mundo, um grupo de empresários e beneméritos, aqueles que alguns hoje, presos nos baús do ressabiamento, chamam pejorativamente de terratenentes, pretendeu levar a cabo a construção de um sanatório para tratamento das doenças mentais, tendo para tal desiderato convidado o ilustre cirurgião Egas Moniz a visitar a ilha.

Reza a lenda que, após um jantar oferecido em sua honra no final dessa visita e quando questionado acerca da viabilidade de tal investimento, o famoso médico, não sem alguma ironia, terá respondido que o melhor seria construir um muro à volta da ilha, suprindo assim todas as suas necessidades em matéria de sanidade mental. Ou da falta dela, acrescentaria eu.

Esta história sempre me fez rir e, ainda hoje, olhando o estado da coisa pública, muitas vezes me questiono acerca da sua acutilante perspicácia.

O facto é que os Açores, ou as suas nove ilhas, de dimensões e singularidades distintas, são um território hostil e tantas vezes inclemente com as suas gentes. Há aqui uma rudeza própria, um enclausuramento natural das esperanças que tem tanto de físico como de mental. A vida faz-se aqui da força das suas contrariedades, numa luta constante entre os elementos e a própria natureza das pessoas.

Cinquenta anos depois da instituição da Autonomia consagrada pela Constituição de 1976, os Açores vivem talvez o período mais difícil da sua frágil e curta história arquipelágica. Os bairrismos, ou, se quisermos, a luta fratricida entre São Miguel e Terceira, atingem níveis de estridência como nunca se viu, num agigantar de ressentimento e violência que põe em causa a própria integridade do projeto autonómico, com consequências futuras que temo que os próprios intervenientes, as tão propaladas elites políticas, económicas e culturais de cada burgo, pareçam não querer enxergar convenientemente.

É neste cenário de dupla insularidade que vos convido a participar no Congresso da Autonomia, iniciativa cidadã que terá lugar neste sábado, na Biblioteca Pública de Ponta Delgada, que visa pensar os Açores para lá dos muros invisíveis que fomos erguendo entre ilhas e entre nós próprios.

Porque há cadeias feitas de pedra e cimento. Mas há outras, talvez mais duras, feitas de inveja, ressentimento e pequenez. E um povo que deixa de sonhar com o horizonte acaba inevitavelmente por transformar a ilha numa prisão.

  

Speakers' Corner 64

Um Estado que não é sério

Por estes dias muitas famílias açorianas estão a marcar passagens aéreas para os filhos que estudam no continente, tentando tê-los por cá nas férias, se não na Páscoa, pelo menos no Verão ou em ambos para os mais afortunados.

Numa rápida pesquisa, um bilhete ida-e-volta para a Páscoa ronda os 235 € na SATA e os 228 € na TAP. No Verão, um one way custa entre 90 € e 140 € euros ao “câmbio” de hoje, tudo isto condicionado por exames, orais, segundas épocas e outros constrangimentos num drama tão comum a tantas gerações de açorianos que tiveram a fortuna de ir estudar para fora.

Esta breve introdução surge, como o leitor já terá percebido, a propósito das alterações ao Subsídio Social de Mobilidade propostas pelo Governo da República, cuja cereja no topo do bolo é a recentemente anunciada portaria que impõe, de forma picaresca, a exigência de situação contributiva regularizada para o cidadão aéromobilizado.

Se todos ansiávamos pela criação de uma plataforma digital para o processamento dos reembolsos pondo fim à verdadeira via-sacra dos CTT, aliás um exemplo clássico de como uma privatização consegue destruir uma empresa, o Estado, esse mau pagador, vem agora dar com uma mão para tirar com a outra. Como se já não bastasse o famoso tecto máximo dos 600 €, ou a má vontade persistente em não assumir o custo diretamente com as companhias aéreas, transferindo o ónus do financiamento para o já magro orçamento do cidadão insular, os mangas-de-alpaca da República entendem agora que, para ser ressarcido de um direito legítimo, o cidadão das ilhas deve ter a sua relação contributiva irrepreensivelmente acertada com o Fisco e a Segurança Social.

Alheios à realidade concreta da vida nas ilhas, confortavelmente instalados nas sinecuras do eixo Cascais–Lisboa, os ministros do Estado e o respetivo séquito resolveram tratar os portugueses das ilhas como presumíveis culpados antes de julgamento, colocando-nos a todos sob a suspeita de devedores ao Fisco, quando tantas vezes é o próprio Estado quem incumpre com as Regiões Autónomas e com os cidadãos.

Esta diatribe obtusa e estapafúrdia colide frontalmente com os princípios constitucionais da igualdade e da continuidade territorial. Mas, ao que parece, o direito constitucional não é disciplina frequentada pelos burocratas do ministro Pinto Luz e vale menos do que uma folha de Excel no Ministério das Finanças.

A Constituição é clara ao determinar que o Estado deve promover a correção das desigualdades decorrentes da insularidade. O princípio da continuidade territorial não é um favor, nem uma benesse: é uma obrigação constitucional destinada a garantir que um português nascido em Ponta Delgada ou no Funchal tenha as mesmas oportunidades de mobilidade que um português de Braga ou de Faro.

O modelo atual, recauchutado por esta nova portaria, é uma aberração administrativa e política. Obriga as famílias insulares a financiar o Estado e as companhias aéreas durante meses, descapitalizando agregados familiares já fragilizados, e ainda lhes cola a infamante etiqueta de caloteiros. Esta portaria é o espelho de um centralismo que ignora deliberadamente a realidade arquipelágica e é um ato de má-fé política.

Um Estado sério não legisla contra os seus próprios princípios fundamentais. Um Estado sério não transfere para os cidadãos o ónus de corrigir desigualdades estruturais que reconhece. Um Estado sério honra a Constituição não apenas no discurso, mas na prática quotidiana das suas políticas públicas.

Se estas alterações não forem revertidas, o Subsídio Social de Mobilidade deixará definitivamente de ser um instrumento de justiça territorial para se tornar num símbolo de arrogância centralista e de incumprimento constitucional. E isso não é apenas um problema dos Açores ou da Madeira. É um problema do Estado português, da qualidade da nossa democracia e do respeito que tem pelos seus próprios cidadãos.

Boas festas, se for caso disso…