Speakers' Corner 65

Mais Tolentinos, menos Ronaldos

No tempo da “outra senhora” usava-se dizer que Portugal era o país dos três F’s — Fado, Futebol e Fátima. Na verdade, ambas as expressões têm origem duvidosa. Há quem remonte o uso da “outra senhora” aos tempos das convulsões liberais e ao reinado de D. Maria II; outros defendem uma raiz mais prosaica e doméstica, associando a expressão ao universo do serviço da casa, quando a morte de uma patroa implicava a passagem “da outra senhora”, criando na criadagem uma espécie de antes e depois nesse reinado.

Já os três F’s, embora de origem temporal incerta, se anterior ou posterior ao 25 de Abril, acabaram por rotular o Estado Novo e o regime de Salazar, numa descrição certeira de um país conservador, antiquado e nacionalista, expresso nessas três realidades do fado de Amália, o catolicismo cego de Fátima e as glórias desportivas pátrias, com os sucessos de Eusébio ou dos Três Violinos.

Desta feita, foi Luís Montenegro quem, no seu discurso de fim de ano, lançou mão de uma metáfora futebolística para nos motivar a abandonar a “mentalidade de deixar andar” e adotar uma “mentalidade de superação”, promovendo uma “mudança de atitude colectiva”. As palavras são dele. Usou para isso como símbolo Cristiano Ronaldo, elevado a emblema de mérito e conquista individual.

Qual Kennedy dos pequeninos, Montenegro insta-nos a não perguntar o que o país pode fazer por nós, mas que Cristiano Ronaldo cada um de nós pode ser. Pouco importa agora a fragilidade da metáfora. Pouco mais há a esperar do nosso spinumvivista de serviço que, afastando-se do real estado do país, no descalabro das urgências, da educação ou nas perfídias da justiça, nos vende a ideia do mérito de Cristiano Ronaldo para concluir que afinal somos nós que não nos esforçamos o suficiente para dar mais ao país.

O que entristece não é apenas essa falsa ideia de mérito, mas também a figura escolhida. No seu brilhante livro A Tirania do Mérito, o filósofo americano Michael Sandel explica como a meritocracia assenta em profundas desigualdades e como o mérito individual está marcado por circunstâncias como a sorte, o talento e, sobretudo, o contexto social. Para Sandel, a meritocracia falha ao ignorar esses fatores e tende a criar elites arrogantes que desprezam os “perdedores”, o que, em última instância, prejudica a democracia ao privilegiar o desempenho pessoal em detrimento da ideia de coletivo e de bem comum, desembocando na desilusão com o Estado e nos múltiplos populismos que hoje assolam o mundo.

É aqui que entra, efetivamente, a figura de Cristiano Ronaldo. Ninguém lhe retira o talento nem o sucesso de uma carreira repleta de conquistas individuais. Mas este é também o Ronaldo da fama excessiva e vazia, da arrogância pessoal e, mais recentemente, do serviço à autocracia saudita e da colagem à mitomania de Trump. A escolha de Ronaldo para representar uma ideia de país é um tique de populismo cínico e rasteiro.

Bem sei que Montenegro nunca iria referir como exemplo Jorge Moreira da Silva, com quem disputou a liderança do PSD em 2022 e que é hoje titular de um dos mais relevantes cargos internacionais, liderando a Agência de Projetos Especiais da ONU. Nem esperava que usasse o exemplo da cientista Cecília Arraiano, recentemente nomeada para liderar a Academia Europeia de Microbiologia. Para citar apenas dois exemplos, entre muitos, de portugueses que assumem responsabilidades de topo a nível internacional e honram o país com os seus sucessos individuais.

Mas se era para usar uma figura, o Primeiro-Ministro poderia ter referido outro madeirense ilustre, hoje exemplo de sucesso e, mais importante, de realização pessoal enquanto poeta e pensador, o Cardeal Tolentino de Mendonça, que nos ensina que o mérito se mede pelo bem feito aos outros e não apenas pela conquista do sucesso individual. Esse, sim, é um país que deveríamos ambicionar, com mais Tolentinos e menos Ronaldos.

 

Speakers' Corner 64

Um Estado que não é sério

Por estes dias muitas famílias açorianas estão a marcar passagens aéreas para os filhos que estudam no continente, tentando tê-los por cá nas férias, se não na Páscoa, pelo menos no Verão ou em ambos para os mais afortunados.

Numa rápida pesquisa, um bilhete ida-e-volta para a Páscoa ronda os 235 € na SATA e os 228 € na TAP. No Verão, um one way custa entre 90 € e 140 € euros ao “câmbio” de hoje, tudo isto condicionado por exames, orais, segundas épocas e outros constrangimentos num drama tão comum a tantas gerações de açorianos que tiveram a fortuna de ir estudar para fora.

Esta breve introdução surge, como o leitor já terá percebido, a propósito das alterações ao Subsídio Social de Mobilidade propostas pelo Governo da República, cuja cereja no topo do bolo é a recentemente anunciada portaria que impõe, de forma picaresca, a exigência de situação contributiva regularizada para o cidadão aéromobilizado.

Se todos ansiávamos pela criação de uma plataforma digital para o processamento dos reembolsos pondo fim à verdadeira via-sacra dos CTT, aliás um exemplo clássico de como uma privatização consegue destruir uma empresa, o Estado, esse mau pagador, vem agora dar com uma mão para tirar com a outra. Como se já não bastasse o famoso tecto máximo dos 600 €, ou a má vontade persistente em não assumir o custo diretamente com as companhias aéreas, transferindo o ónus do financiamento para o já magro orçamento do cidadão insular, os mangas-de-alpaca da República entendem agora que, para ser ressarcido de um direito legítimo, o cidadão das ilhas deve ter a sua relação contributiva irrepreensivelmente acertada com o Fisco e a Segurança Social.

Alheios à realidade concreta da vida nas ilhas, confortavelmente instalados nas sinecuras do eixo Cascais–Lisboa, os ministros do Estado e o respetivo séquito resolveram tratar os portugueses das ilhas como presumíveis culpados antes de julgamento, colocando-nos a todos sob a suspeita de devedores ao Fisco, quando tantas vezes é o próprio Estado quem incumpre com as Regiões Autónomas e com os cidadãos.

Esta diatribe obtusa e estapafúrdia colide frontalmente com os princípios constitucionais da igualdade e da continuidade territorial. Mas, ao que parece, o direito constitucional não é disciplina frequentada pelos burocratas do ministro Pinto Luz e vale menos do que uma folha de Excel no Ministério das Finanças.

A Constituição é clara ao determinar que o Estado deve promover a correção das desigualdades decorrentes da insularidade. O princípio da continuidade territorial não é um favor, nem uma benesse: é uma obrigação constitucional destinada a garantir que um português nascido em Ponta Delgada ou no Funchal tenha as mesmas oportunidades de mobilidade que um português de Braga ou de Faro.

O modelo atual, recauchutado por esta nova portaria, é uma aberração administrativa e política. Obriga as famílias insulares a financiar o Estado e as companhias aéreas durante meses, descapitalizando agregados familiares já fragilizados, e ainda lhes cola a infamante etiqueta de caloteiros. Esta portaria é o espelho de um centralismo que ignora deliberadamente a realidade arquipelágica e é um ato de má-fé política.

Um Estado sério não legisla contra os seus próprios princípios fundamentais. Um Estado sério não transfere para os cidadãos o ónus de corrigir desigualdades estruturais que reconhece. Um Estado sério honra a Constituição não apenas no discurso, mas na prática quotidiana das suas políticas públicas.

Se estas alterações não forem revertidas, o Subsídio Social de Mobilidade deixará definitivamente de ser um instrumento de justiça territorial para se tornar num símbolo de arrogância centralista e de incumprimento constitucional. E isso não é apenas um problema dos Açores ou da Madeira. É um problema do Estado português, da qualidade da nossa democracia e do respeito que tem pelos seus próprios cidadãos.

Boas festas, se for caso disso…

 

Speakers' Corner 63

O “bater asas” e a arte de pousar

Nos últimos dias, as páginas deste jornal foram palco de um animado debate em torno do estado do ensino na Região, tendo como epicentro a Escola Secundária Domingos Rebelo.

Num longo texto, infelizmente anónimo e algo caótico na argumentação, um grupo de pais levantou, ainda assim, questões pertinentes sobre o funcionamento da escola e os seus impactos na avaliação e, sobretudo, na motivação dos alunos. Seguiu-se uma reação talvez excessivamente emotiva por parte da Associação de Pais, compreensível quando estão em causa pais e filhos, culminando na sua demissão e, posteriormente, uma réplica particularmente interessante de um ex-aluno, centrada naquele que me parece ser o verdadeiro cerne da questão: o dilema permanente entre o “bater asas” para fora da Região ou o permanecer na ilha, tantas vezes percepcionado como uma forma de estagnação.

Não conheço pessoalmente nenhum dos protagonistas deste debate. Escrevo apenas como observador da coisa pública e como pai de duas adolescentes que frequentam este mesmo estabelecimento de ensino (9.º e 11.º anos). Essa dupla condição confere-me, creio eu, a legitimidade para assinalar algumas questões que considero particularmente relevantes nesta troca de argumentos.

Mais do que me deter nas dimensões mais domésticas da polémica, horários, intervalos, currículos, modelos de avaliação, ou mesmo a responsabilidade individual e a motivação da classe docente, parece-me que o essencial reside numa reflexão mais ampla sobre o estado do ensino e da educação na Região.

Numa sociedade estruturalmente pobre, com baixos índices sociais e onde uma parte significativa da população não ultrapassa o 6.º ano de escolaridade, o ensino deveria ser encarado como o principal motor de desenvolvimento e de mobilidade social. No entanto, persistimos numa obsessão com exames, avaliações, rankings e estatísticas que pouco dizem sobre o percurso individual de cada aluno e quase nada sobre a sua formação enquanto cidadãos conscientes e participativos.

À família cabe um papel fundamental na transmissão de valores, no sentido de responsabilidade e no respeito pelo rigor do percurso académico, não como uma corrida à excelência traduzida em médias, quadros de honra ou diplomas acumulados, mas como um caminho de vida. O início de um trajeto onde, muitas vezes, mais importantes do que as notas ou os “canudos” são as relações que se constroem com colegas, professores e com a comunidade em geral.

À escola, e em particular aos professores, compete dotar os alunos de instrumentos intelectuais que lhes permitam compreender e questionar o mundo. Num tempo em que o ChatGPT é utilizado com mais frequência do que uma caneta BIC, talvez seja mais importante ensinar a formular boas perguntas do que a decorar respostas ou resolver equações. A escola não deve ser uma competição orientada por rankings e métricas, mas um espaço de formação de pessoas autónomas, criativas, críticas e empreendedoras.

Mas talvez a maior responsabilidade recaia sobre os sucessivos governos que, ao longo de cinco décadas de autonomia política, falharam na construção de um verdadeiro ecossistema educativo, capaz de ligar de forma consequente a escola ao território e de gerar riqueza e desenvolvimento sustentado para a Região.

Dar “asas” aos jovens é importante. Mas talvez mais importante ainda seja ensinar-lhes a delicada arte de pousar. O sucesso não se mede apenas em euros, cargos, promoções ou diplomas, mas também na capacidade de parar, observar, apreciar a subtileza do que nos rodeia e valorizar as memórias que construímos com aqueles que encontramos pelo caminho, para que “bater asas” não seja apenas partir, mas também regressar.

Talvez o maior ensinamento de todos seja compreender que, em vez de correr atrás da vida, temos de aprender a pará-la para verdadeiramente a viver. E talvez o maior luxo que a ilha nos ofereça seja, precisamente, dar-nos tempo para o fazer.

 

Speakers' Corner 62

Os Açores e a Doutrina Trump

Em dezembro de 1823, James Monroe, quinto presidente dos Estados Unidos, apresentou ao Congresso uma declaração que ficaria conhecida como Doutrina Monroe. A fórmula “América para os americanos” traduzia a reafirmação de um isolacionismo já insinuado por George Washington e desenvolvido por Thomas Jefferson, que concebera a ideia do “hemisfério americano”.

Dois séculos depois, a nova Estratégia Nacional de Segurança, um documento de pouco mais de trinta páginas divulgado na última semana, marca o regresso dessa matriz conceptual. Os EUA deixam de se apresentar como o “polícia global” a que nos habituámos desde a Segunda Guerra Mundial para, num espírito America First, colocarem o interesse nacional acima de qualquer compromisso multilateral. A prioridade passa a ser o reforço interno, assente na autonomia industrial, tecnológica e energética, reduzindo dependências externas, sobretudo da China, e protegendo cadeias de produção consideradas críticas, das novas tecnologias ao armamento.

No plano geopolítico, a estratégia recentra-se no “Hemisfério Ocidental”, recuperando de forma explícita a lógica monroísta. As Américas e o Caribe são classificadas como regiões vitais, com foco no controlo migratório, no combate ao narcotráfico e na limitação da influência de potências externas. Trata-se de uma mundivisão de blocos e zonas de influência, muito próxima, aliás, da teoria de “espaço vital” de Putin.

Quanto à Europa, o documento critica a gestão continental da imigração e da demografia, insinuando que vários governos estão a comprometer a própria “identidade civilizacional” europeia. Afirma mesmo que, em menos de vinte anos, a Europa poderá ser irreconhecível do ponto de vista político e étnico. Concorde-se ou não com esta leitura, ela revela um afastamento estratégico da sua fronteira ocidental que a União Europeia dificilmente poderá ignorar, tanto mais que, a oriente, há uma Ásia que se agiganta.

Este novo ordenamento do tabuleiro internacional coloca dilemas, mas também oportunidades, a Portugal e, de forma ainda mais acentuada, aos Açores, divididos entre uma orientação plenamente europeia ou uma vocação, ainda que por vezes tímida, assumidamente atlântica.

A verdade é que a geografia não muda com as conjunturas políticas ou ideológicas. E é precisamente essa constância que obriga a uma afirmação mais plena da centralidade atlântica do arquipélago. Durante décadas, a Base das Lajes foi encarada quase como inevitabilidade histórica, envolta numa relação romantizada com os EUA, marcada pela cooperação militar e pela nostalgia da emigração. Mas a nova-velha Doutrina Trump rompe com sentimentalismos e as alianças passam a ser tratadas como contratos comerciais, substantivamente negociáveis e passiveis de reversão.

Face a esta realidade, torna-se indispensável que qualquer negociação entre Lisboa e Washington conte com participação açoriana efetiva e qualificada e não apenas como observador turístico das reuniões da bilateral, mas como interlocutor estratégico imprescindível. Em paralelo, o arquipélago deve ser pensado como plataforma atlântica de duplo uso, civil e militar. Se os EUA valorizam o controlo de rotas, a vigilância marítima e a autonomia tecnológica, os Açores podem oferecer muito mais do que uma pista de aviação. Podem e devem ser um laboratório vivo e ponto logístico essencial para missões de longo alcance na investigação oceânica, aeroespacial e climática.

Por fim, e talvez com maior urgência do que nunca, impõe-se a diversificação das parcerias internacionais. Se Washington empurra a Europa para a periferia do xadrez global, Portugal e os Açores, pela sua proeminência atlântica, dispõem de uma rara oportunidade para aprofundar relações com um leque mais vasto de parceiros e redes científicas internacionais. Afirmando-se não como triste periferia, mas como verdadeiro carrefour estratégico num tempo e num mundo marcados pela incerteza.

Speakers' Corner 61

Uma abstenção passivo-agressiva

De acordo com os dados mais recentes, a execução financeira das verbas do PRR estava, no país, reportada a novembro último, na ordem dos 45%, e na região, segundo dados do 1.º trimestre de 2025, nuns envergonhados 37%. Convém lembrar que, impreterivelmente, todos os contratos do PRR terão de estar finalizados até agosto de 2026 e a sua execução financeira concluída até dezembro do mesmo ano, ou seja, dentro dos próximos 12 meses.

Este pacote financeiro mastodôntico de mais de 22 mil milhões de euros a nível nacional e 725 milhões para a região, criado pela União Europeia na esteira da calamidade pandémica, que primeiro foi bazuca e depois vitamina, corre afinal o risco de se tornar um pífio “Viagra” de contrafação, cujo efeito real na economia promete ficar dolorosamente aquém dos seus objetivos iniciais.

Ainda esta semana, Pedro Dominguinhos, presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, chamou a atenção para as crónicas dificuldades nacionais de planeamento e para os riscos de a execução do plano vir a afetar de forma muito negativa setores essenciais como a educação e a saúde. Também na região, o Conselho Económico e Social dos Açores tem repetido alertas para os atrasos e dificuldades na execução dos envelopes financeiros, recomendando “particular atenção sobre estes dados, para que a execução do PRR não se revele mais um problema, em vez da solução de alto impacto inicialmente prevista”.

Na semana passada, no debate final da proposta de Plano e Orçamento da Região, Berto Messias, novo líder parlamentar do Partido Socialista, depois de fazer duras críticas ao Governo Regional, várias delas amplamente legítimas, sobretudo no que toca à execução dos fundos europeus, acabou por justificar a abstenção do seu partido com a necessidade de a região não desperdiçar “um único euro” do PRR e do Açores 2030.

Ora, o problema é a profunda incoerência entre o discurso e o voto e os seus efeitos reais na vida política regional. A percepção dominante entre a opinião pública e a publicada é a de que existe um descalabro evidente na governação. A situação financeira aproxima-se perigosamente de uma pré-catástrofe, e o Governo não demonstra capacidade para inverter o rumo. A SATA, a dívida, o turismo em queda precipitada, compõem o cenário claro de uma bomba-relógio económico-financeira prestes a explodir nas mãos do açoriano comum, para quem o PRR e o Açores 2030 são mais miragens do que vantagens.

Perante isto, o principal partido da oposição parece mais preocupado com a sua própria sobrevivência do que com a subsistência da região. Num tempo em que se discursa abundantemente sobre a “credibilização” dos agentes políticos, sobre a necessidade de combater os populismos e a polarização, o PS-Açores optou pela velha arte do calculismo eleitoral de criticar com convicção para, logo a seguir, viabilizar a governação.

E é precisamente aqui que se revela a fratura mais profunda da nossa vida política regional que, tal como a nacional, tem sacrificado a ideologia e a coerência à tática e ao cálculo. Critica-se o Governo com veemência discursiva para, instantes depois, lhe segurar a escada na esperança de não se perder o lugar. Esta duplicidade, embrulhada em justificações piedosas, corrói o próprio conceito de serviço público e, o mais grave, aprofunda o descrédito dos cidadãos perante os políticos.

Os partidos perderam a noção de que existem para servir e lutar pelas ideias que dizem representar. Em vez disso, movem-se numa coreografia permanente de estratégias, sondagens, lugares a distribuir e equilíbrios internos a manter, num xadrez onde o povo serve mais de peão do que de razão de ser. E enquanto esta cultura política persistir, o que está verdadeiramente em risco não é apenas a execução do PRR, e dos milhões que a UE nos acena como uma cenoura encantada, mas a própria possibilidade de fazer da política um ato de coragem, responsabilidade e verdade.