Speakers' Corner 90

O Excel da Vida

O esternocleidomastóideo é um músculo do pescoço que une o esterno e a clavícula ao mastoide do osso temporal, sendo a sua contratura muitas vezes responsável pelo vulgar torcicolo. O nome ganhou uma inusitada fama no contexto nacional através de uma célebre cena do clássico do cinema português A Canção de Lisboa, realizado em 1933 por Cotinelli Telmo, na qual Vasco Santana, no papel do boémio Vasquinho, o refere como resposta decisiva no seu exame oral de Anatomia.

O filme conta a história de Vasco Leitão, estudante de Medicina em Lisboa, sustentado pela mesada das tias de Trás-os-Montes que o julgam um aluno exemplar, ignorando a sua predileção pelo fado e pela bela Alice, interpretada por Beatriz Costa. Por detrás desta singela história de amor esconde-se uma narrativa sobre as expectativas sociais e sobre o papel do ensino enquanto mecanismo de validação individual. O exame de Medicina surge quase como um julgamento final sobre o carácter e o valor do protagonista.

Com efeito, as sociedades modernas transformaram o ensino e, em particular, a avaliação das aprendizagens numa obsessão avaliativa. Criámos uma cultura de números, métricas e rankings. As aulas tornaram-se fórmulas; os professores, aplicadores de critérios; e o ato de ensinar foi progressivamente substituído pela catalogação de desempenhos. Vidas inteiras são julgadas a partir de momentos fugazes que deveriam ser apenas uma pequena parte de um percurso muito mais vasto.

Ainda na semana passada, o Público noticiava como o novo sistema de correção dos exames nacionais mobilizou mais de cinco mil agentes da PSP e da GNR para a recolha e transporte das provas destinadas à digitalização na Casa da Moeda. A notícia é simbolicamente reveladora da forma como o ensino foi capturado por uma lógica de vigilância e controlo quase judiciária.

Mas o problema não reside apenas nos exames. A escola tornou-se o primeiro ensaio de uma cultura mais vasta de quantificação permanente. Habituamo-nos a traduzir o valor humano em classificações, médias e percentagens. Aprendemos que tudo deve ser medido, ordenado e compartimentado. Mais tarde, as notas dão lugar aos indicadores de produtividade, às avaliações de desempenho e aos índices de crescimento. Transformamos pessoas em números e percursos de vida em equações de folhas de cálculo.

A obsessão avaliativa que domina o ensino é apenas o reflexo de uma sociedade que desconfia de tudo aquilo que não consegue medir. A criatividade, a imaginação, a amizade, a curiosidade intelectual ou a felicidade são realidades difíceis de quantificar e, por isso mesmo, acabam frequentemente remetidas para segundo plano perante a tirania dos indicadores. Aquilo que deveria ser um processo contínuo de aprendizagem transforma-se, demasiadas vezes, num juízo final de contornos quase bíblicos.

Noutra cena do filme, o jovem Vasco percorre as ruas de Lisboa cantarolando o célebre Fado do Estudante, que tantas vezes cantei também, ao lado do meu amigo Rodrigo Carmona, pelas ruas da cidade a altas horas da madrugada. «Que negra sina ver-me assim, / que sorte vil degradante! / Oh, que saudade eu sinto em mim / do meu viver de estudante.» No final, é o fado que salva Vasco, conduzindo-o à conclusão do curso de Medicina. Não por acaso, a canção termina com o verso: «E eis a razão de eu ser Doutor e ser Fadista».

Essa idade de ouro das nossas vidas, tempo de formação, descoberta e construção da identidade, quando todas as possibilidades do mundo parecem caber na promessa de uma alvorada, vai soçobrando ao peso de uma existência crescentemente avaliada, medida e contabilizada. A liberdade dos sonhos dá lugar à disciplina dos indicadores; a aventura da descoberta, à obrigação do desempenho. E, de exame em exame, chegamos ao mundo adulto, onde tudo parece caber numa tabela de escolha múltipla, como se a riqueza da experiência humana, orgânica e contraditória, pudesse ser reduzida à contabilidade mecânica do Excel da vida.

 

Speakers' Corner 89

A Autonomia do Deixa-Andar

Nestes 50 anos de Autonomia, a política regional tornou-se especialista na arte do deixa-andar. Durante décadas fomos construindo e aprimorando uma classe dirigente que se tornou mestre a apascentar-se na pastagem dos ciclos eleitorais, especializando-se sobretudo em gerir a sua própria continuidade no poder. Governa-se sem arriscar e sem a coragem de contrariar interesses instalados que possam comprometer o objetivo maior da reeleição. O resultado é uma região rica em recursos naturais e potencial económico, mas que continua incapaz de consensualizar um modelo de desenvolvimento integrado para o seu território.

Os Açores vivem num permanente exercício de fragmentação. A gestão do litoral raramente considera o que acontece nas bacias hidrográficas que lhe estão a montante ou nas zonas urbanas que o rodeiam. O turismo é planeado como se a agropecuária não existisse. A agropecuária impõe-se ignorando os impactos que pode exercer sobre os recursos naturais que a sustentam e a outras atividades. Os residentes observam o mar como cenário de postal ilustrado, enquanto milhares de visitantes o procuram como destino de recreio. Um mesmo território, várias realidades estanques. E já nem falo da doença do bairrismo agudo.

As zonas balneares são, talvez, o exemplo mais evidente desta falha estrutural. Criámos um destino que se promove à custa da sua imagem associada ao mar, às paisagens costeiras e à qualidade ambiental. No entanto, continuamos a assistir, verão após verão, ao encerramento de zonas balneares devido a contaminações microbiológicas ou outros problemas de qualidade da água. Como aconteceu ainda esta semana nos Mosteiros, mal iniciada a época balnear. Como se a costa fosse um cenário montado apenas para a época alta, com o hastear pomposo de bandeiras pagas, e não um ecossistema vivo, a carecer de planeamento e sustentado por decisões tomadas muito para além das ondas.

Quando uma linha de água transporta sedimentos, matéria orgânica ou contaminantes até ao oceano, o problema não está na água. Está na ocupação do território, na ausência de planeamento, na insuficiência das infraestruturas, na degradação das ribeiras ou na incapacidade de compatibilizar atividades económicas legítimas com a proteção dos recursos naturais. O mar apenas paga a fatura daquilo que acontece em terra, como a Praia do Monte Verde tem demonstrado repetidamente.

Da mesma forma, o Ilhéu de Vila Franca do Campo revela outra dimensão da mesma incapacidade: um recurso natural único, de enorme valor ecológico e turístico, permanentemente sujeito a debates sobre capacidade de carga, acessibilidade, conservação e exploração, sem que se assumam responsabilidades nem se apliquem soluções.

Quando a única prioridade é garantir a continuidade no poder, evitam-se decisões complexas, difíceis ou impopulares. E a governação transforma-se numa sucessão de remendos destinados apenas a esconder os males e sobreviver ao próximo ciclo eleitoral.

Sucedem-se governos, mudam-se secretários e diretores regionais, trocam-se autarcas, inauguram-se obras, anunciam-se planos e produzem-se relatórios, quase sempre embrulhados no papel colorido das promessas eleitorais. Mas continua a faltar aquilo que verdadeiramente importa: uma visão integrada do território, onde o mar, a agricultura, o ambiente, o turismo e as comunidades locais deixem de ser meros chavões para passarem a ser partes da mesma equação estratégica para o futuro da região.

Talvez o maior fracasso destes 50 anos de Autonomia não seja a falta de recursos financeiros nem a escassez de oportunidades. Mas termos permitido que a gestão do arquipélago se transformasse num permanente deixa-andar, onde o principal objetivo não é preparar o futuro nem melhorar a vida das pessoas, mas apenas garantir a próxima colheita de votos.

A autonomia que nasceu como forma de autogoverno tornou-se numa elaborada e dispendiosa forma de desgoverno.

 

Speakers' Corner 88

Dia de Portugal e das suas Ilhas

Celebra-se hoje, nessa "mui nobre, leal e sempre constante" Angra do Heroísmo, o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. A data que já foi o Dia da Raça e, antes disso, bandeira republicana contra a monarquia pela mão do nosso muito ponta-delgadense Teófilo Braga, chega-nos agora envolta no manto da língua, da diáspora e de uma certa portugalidade consensual, suficientemente despojada de chavões identitários para não incomodar ninguém.

Este ano, as celebrações acontecem em Angra, mais precisamente no Cerrado do Bailão, vindas diretamente do Grão-Ducado do Luxemburgo, onde mais uma vez se homenageou essa diáspora portuguesa feita de sangue, suor e lágrimas, malas de cartão e magnatas da construção. A escolha foi justificada oficialmente pelos cinquenta anos das autonomias regionais. E creio tratar-se de uma escolha feliz. Não apenas pela beleza da cidade ou pela sua relevância histórica, mas porque oferece ao país uma oportunidade rara para refletir coletivamente sobre o que significam, afinal, cinco décadas de autogoverno democrático nas ilhas e sobre aquilo que estas acrescentam ao todo nacional.

Pondo de lado as pequenas polémicas protocolares e as inevitáveis suscetibilidades institucionais, que talvez se resolvessem com uma simples não comparência, tudo isso faz parte do folclore da ocasião e rapidamente será esquecido. Mais interessante será perguntar o que é efetivamente a Autonomia, como nos conduziu até aqui e que contributo trouxe à própria ideia de Portugal.

A Presidência da República justifica que a celebração nos Açores pretende sublinhar a "importância histórica, política e cultural das regiões autónomas na construção de um Portugal mais coeso, plural e solidário". Ora, se assim é, importa reconhecer que a Autonomia acrescentou horizonte e dimensão ao país. Tornou-o mais plural, mais democrático e mais capaz de assumir a sua intrínseca vocação atlântica.

Cinco décadas depois, os Açores já não são uma ameaça à unidade nacional, nem um problema político por resolver. São uma região que se governa democraticamente, administra uma parte significativa dos seus destinos e desenvolveu uma identidade política própria sem deixar de se reconhecer plenamente em Portugal.

As autonomias regionais constituem hoje uma das mais bem-sucedidas experiências, talvez a única verdadeiramente consequente, de descentralização política da democracia portuguesa. E, no entanto, persistem equívocos, de parte a parte, sobre o alcance desse autogoverno.

É precisamente por isso que importa colocar uma questão simples: se a Autonomia faz cinquenta anos e é amplamente reconhecida como uma conquista, porque continua o Estado português a comportar-se como se precisasse de manter um tutor constitucional nas ilhas?

A figura do Representante da República, independentemente de quem lhe envergue o título, permanece como uma relíquia de um tempo em que Lisboa olhava para as autonomias com a cautela e a desconfiança próprias de um vigilante de jardim-escola. Se as autonomias são suficientemente maduras para legislar, governar, administrar recursos públicos, representar os seus cidadãos e participar plenamente na vida democrática nacional, então talvez sejam também suficientemente maduras para dispensar tutelas simbólicas herdadas de uma longa tradição centralista e assumir maiores responsabilidades sobre os espaços que lhes dão razão de ser, nomeadamente o mar.

Celebrar o Dia de Portugal e os cinquenta anos da Autonomia deveria significar precisamente isso: reconhecer que o autogoverno regional fortaleceu a unidade nacional e que são também as ilhas que ampliam Portugal no mundo.

Porque, se é nobre uma nação que se celebra na figura de um poeta, maior ainda poderá ser aquela que se reconhece para além das fronteiras fixas do seu território continental, assume plenamente a sua dimensão atlântica e se abre ao mundo através do horizonte das suas ilhas e do mar que as une.

 

Speakers' Corner 87

Entre Nevoeiros

Há semanas em que o cronista se depara com a angústia deserta da página em branco. Noutras, a torrente de factos é tal que a verdadeira dificuldade está em escolher por onde deixar cair a pena.

Na política regional, a novela prossegue excitante. Entrevistas e contraentrevistas alimentam parangonas. Esgrimem-se argumentos para todos os gostos, desde os que passam certidão de óbito à coligação aos que, marinando nela, ainda lhe auguram um futuro auspicioso. Na Roma antiga dizia-se que morrem novos aqueles que os deuses amam. Por cá, parece que os próprios protagonistas ainda não perceberam que são já cadáveres políticos, incapazes de regressar à vida por mais sopas do Espírito Santo que lhes sirvam.

Por seu lado, o líder da oposição, sem afastar totalmente o namoro centrista, ensaia um argumento formalista para justificar o receio de eleições. Uma coisa é controlar o próprio partido; outra, bem mais complexa, é enfrentar a imprevisibilidade do voto popular. Invocam-se a Constituição, os avisos do Presidente da República e os da sua enviada local para defender uma espécie de entente parlamentar, em vez de devolver a palavra ao povo.

O que mais espanta neste juridiquês político falacioso é a incapacidade de perceber o dano que causa à própria democracia. O medo do CHEGA, ou o medo de perder o próprio lugar, parece sobrepor-se à evidência de que, num momento em que a desconfiança dos cidadãos em relação à política é tão profunda, recusar o voto popular para resolver uma crise política apenas agravaria esse descrédito. E quanto maior o descrédito, mais fértil o terreno para o populismo que dizem combater.

É como se o nevoeiro que se abateu sobre as ilhas tivesse também descido sobre o discernimento dos protagonistas do teatro político. Um manto espesso e opressivo, produzido tanto pelas condições atmosféricas como pelo excesso de tática e pela falta de sentido de serviço público.

A névoa prolonga-se, aliás, como metáfora viva da nossa condição coletiva. Aviões permanecem em terra ou sobrevoam as ilhas em círculos, incapazes de aterrar. Acumulam-se passageiros sem destino nem lugar onde dormir. Tudo se suspende. Uma espécie de cataclismo em forma de vapor que entorpece os corpos e obscurece a visão, até que tudo se torna baço, inclusive nós próprios.

Talvez essa lassidão ajude a explicar o editorial de sábado do Diário Insular, onde, com desarmante naturalidade, foi revelado que informação técnica relevante sobre o risco vulcânico de Santa Bárbara terá sido deliberadamente omitida às populações, não apenas por departamentos governamentais, mas também pelo próprio jornal. Se assim foi, estamos perante uma grave omissão e uma afronta aos princípios mais elementares da deontologia jornalística.

Mas, num país onde a democracia parece padecer de uma doença lenta e degenerativa, à autocensura jornalística, mais perigosa do que muitas falsas notícias, junta-se uma chaga judicial que ameaça corroer a confiança pública. Depois de uma carta dirigida ao Presidente da República, o juiz Ivo Rosa descreveu, em entrevista, situações de verdadeira perseguição por parte do Ministério Público que deveriam provocar um sobressalto cívico generalizado. Mas já nem isso parece capaz de romper o nevoeiro que nos entorpece.

Também no sábado, Ponta Delgada recebeu a célebre peça Catarina ou a Beleza de Matar Fascistas. O que mais impressiona não é o dilema do conhecido paradoxo da tolerância de Popper. É, antes, a forma como o dispositivo cénico transforma o público em ator. A certa altura, deixa de ser o palco o lugar da intolerância e passa a ser a plateia o seu espelho. Nessa desconfortável inversão, percebemos que a fronteira entre democracia e autoritarismo é, afinal, muito mais frágil do que gostamos de admitir.

Talvez seja esse o maior paradoxo. Enquanto discutimos quem ameaça a democracia, esquecemo-nos de que ela raramente morre de um tiro. Morre lentamente e sem estrondo, como um nevoeiro.