Congresso da Autonomia - Discurso de Abertura

Congresso da Autonomia

Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada

23 de maio de 2026

Discurso de Abertura

Muito bom dia a todos. Senhoras e Senhores, entidades presentes, caros convidados. Quero começar por agradecer a presença de todos neste Congresso da Autonomia, neste dia cinzento, de bruma pesada, que nos faz sentir no corpo o verdadeiro sentido da vida insular atlântica.

Permitam-me primeiro uma palavra de agradecimento muito especial a todos os participantes nos diferentes painéis, pela vossa disponibilidade, colaboração e vontade de contribuir para esta reflexão coletiva.

À Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada, por acolher graciosamente esta iniciativa.

À comunicação social aqui presente. E à não presente. Num tempo em que a informação é tantas vezes polarizada, fragmentada e dúbia, é essencial uma imprensa livre e corajosa, capaz de se afirmar sem tibiezas como testemunha crítica da sociedade e não apenas como amplificador de interesses instalados ou refém de contingências políticas e financeiras. É assim que se constroem comunidades mais conscientes, mais saudáveis e mais duradouras.

E, sobretudo, um agradecimento sentido, a todos os que, numa demonstração viva de participação democrática e cidadã, decidiram dedicar este sábado, ou uma parte dele, a ajudar-nos a pensar os Açores. Porque esse é, no fundo, o objetivo primordial deste encontro: pensar os Açores.

Mais do que uma celebração ou um simples assinalar de uma efeméride, este Congresso pretende ser um exercício de cidadania. Um espaço de participação cívica, de debate livre de ideias e de reflexão aberta e plural sobre o passado, o presente e o futuro da Região Autónoma dos Açores, no momento em que assinalamos o cinquentenário dessa grande conquista constitucional de Abril que foi a autonomia política e administrativa açoriana.

Pensar os Açores sem slogans fáceis nem ruído excessivo. Sem o imediatismo pueril que tantas vezes domina o debate público. Pensá-los com tempo, profundidade, espírito crítico e sentido de responsabilidade.

Os Açores não são uma entidade abstrata para uso burocrático, nem uma ideia romântica para uso poético. São a união de nove realidades distintas, que se encontram num mesmo ponto de origem, de destino e de pertença comum.

Celebramos este ano cinquenta anos da autonomia política e administrativa dos Açores. Cinquenta anos. E se me permitem uma nota pessoal, este cinquentenário coincide sensivelmente com a minha idade. Nasci nesse ano inaugural de mudança e esperança que foi 1974.

E, por si só, esta é uma data demasiado importante para se resumir a cerimónias protocolares, discursos de circunstância ou comemorações institucionais. Merece reflexão. Merece debate. Merece, acima de tudo, a participação dos açorianos.

Porque a autonomia não é apenas um modelo administrativo ou uma conquista constitucional. A autonomia é uma construção coletiva. É uma porta aberta para o futuro.

E é, até hoje, para adaptar uma citação famosa, a pior forma que os açorianos encontraram para se governarem a si próprios, à exceção de todas as outras.

Foi através dela que os Açores conquistaram capacidade de decisão, afirmaram a sua identidade e passaram a poder definir, com maior liberdade, o seu caminho no contexto nacional, europeu e atlântico.

Mas sabemos também que nenhuma conquista política vive apenas do passado. A autonomia não pode ser apenas memória. Tem de ser capacidade de ação. Capacidade de responder aos desafios do presente e de preparar o futuro.

E os desafios que hoje se colocam aos Açores são exigentes.

Vivemos num mundo em rápida transformação: marcado pela instabilidade económica, pelas alterações climáticas, pelas mudanças tecnológicas, pelas pressões demográficas e pelo desgaste crescente das democracias, da vida política e, de certa maneira, da vida pública em geral, com as pessoas a distanciarem-se cada dia cada vez mais da coisa pública, do bem comum e da vida das comunidades.

Os Açores não estão isolados desse mundo. Nem estão à margem dessas mudanças. Sentimo-las na economia, nos transportes, na saúde, na habitação, na dificuldade em fixar os jovens, no envelhecimento da população e nas desigualdades sociais. E sentimo-las também, muitas vezes, na forma como nos relacionamos uns com os outros e como olhamos para o interesse coletivo. Presos em nove insularidades distintas, tantas vezes dezanove. Ou, como dizia um amigo meu, com um Espírito Santo que mal olha para o Espírito Santo do lado.

Por isso, este congresso não foi pensado para produzir consensos artificiais. Nem para alimentar bairrismos, trincheiras políticas ou ambições pessoais. Foi pensado para criar espaço para um debate sério, franco, aberto e plural sobre aquilo que somos e, sobretudo, sobre aquilo que queremos ser.

Ao longo do dia teremos cinco painéis dedicados a diferentes dimensões da autonomia — humana, competitiva, produtiva, sustentável e futura.

E escolhemos, para participar destes cinco painéis, deliberadamente pessoas com origens, percursos, experiências e sensibilidades diferentes. Porque acreditamos que uma autonomia forte não se constrói no pensamento único nem no unanimismo estéril.

Constrói-se na diversidade, na capacidade de ouvir e no confronto democrático de ideias. Constrói-se, também, na própria multiplicidade das nossas nove identidades insulares, que serão sempre mais fortes quanto maior for a sua união e o seu Compromisso com os Açores.

Também quisemos que este congresso fosse uma iniciativa da sociedade civil. Num tempo em que tantas vezes esperamos que tudo venha das instituições, pareceu-nos importante devolver este debate aos cidadãos. Porque a autonomia pertence a todos. Não pertence a um partido, a um governo, nem tampouco a uma geração.

Pertence aos açorianos. Aos de agora e, sobretudo, aos de amanhã, aqueles para quem devemos direcionar as nossas maiores ambições e esperanças.

Pertence aos que cá vivem. Aos que partiram. Aos que querem ficar e aos que sonham voltar. Aos que nasceram nestas ilhas e também aos que, vindos de outras geografias, escolheram os Açores para morar.

E pertence a todos os que continuam a acreditar que é possível construir um futuro melhor para esta terra e para quem nela faz, dia após dia, a sua vida.

Gostaria também de deixar uma nota importante.

Falar do futuro dos Açores exige ambição. Mas exige igualmente maturidade. Nem o pessimismo permanente, que tantas vezes nos consome, nem o triunfalismo acrítico nos ajudam.

Precisamos de olhar para os problemas e para os desafios que temos diante de nós com frontalidade e realismo, mas também com confiança na nossa capacidade coletiva para os resolver.

E isso implica, por vezes, saber dizer que não.

Implica fazer escolhas com critérios racionais, com equidade entre ilhas e com sentido de responsabilidade, pensando no futuro coletivo e não apenas em interesses parcelares, setoriais ou puramente individuais ou na mera contabilidade parlamentar do próximo ciclo eleitoral.

Os Açores têm recursos, talento, conhecimento, criatividade e uma posição estratégica única. Mas, acima de tudo, têm pessoas. E será sempre pelas pessoas que a autonomia terá de ser medida.

Pela capacidade de criar oportunidades. Pela capacidade de gerar justiça social. Pela capacidade de garantir dignidade, coesão e esperança.

E, sobretudo, pela capacidade de gerar verdadeira autonomia. Essa liberdade fundamental de cada pessoa poder ser aquilo que deseja ser.

Esperamos sinceramente que este congresso possa contribuir, ainda que modestamente, para elevar a qualidade do debate público regional. Combatendo os bairrismos, os unanimismos e a cultura resignada do “deixar andar”, bem como a demagogia fácil do populismo de café, com que tantas vezes se destroem sonhos, projetos e aspirações legítimas.

Que daqui saiam soluções efetivas, mas também perguntas importantes. Novas ideias. E, principalmente, novas pontes de diálogo entre as ilhas e as suas gentes. Entre gerações. Entre diferentes formas de olhar e imaginar a ideia de Açores.

E uma consciência mais clara de que o futuro destas ilhas depende, sobretudo, da nossa capacidade de pensar coletivamente um futuro comum para além do curto prazo ou dos interesses particulares de cada momento.

Pela nossa parte assumimos o compromisso de manter viva esta chama do debate livre de ideias, da propositura empenhada e capaz de gerar soluções para o futuro dos Açores. Esta sessão ficará gravada e disponível online no site do Compromisso com os Açores onde será possível acompanhar posteriormente mais informações sobre esta iniciativa. Bem como serão coligidas atas que colocaremos à disposição dos interessados, sejam das instituições públicas como da cidadania.

Obrigado a todos pela vossa presença.

Desejo-vos um excelente congresso e um dia de debate vivo, livre e participado.

Muito obrigado.

Speakers' Corner 85

A salto e a sonho

Na segunda-feira passada, um recluso da cadeia de Ponta Delgada, enquanto gozava o seu tempo de pátio, apoiou-se nas paredes do ginásio e, galgando o muro, saltou por entre os buracos da rede mal remediada que envolve o estabelecimento, evadindo-se da prisão que o encarcerava. Resvalando, apressado, pela estrada, alcançou os tetrápodes da avenida e lançou-se precipitadamente ao mar.

Fugido da prisão, logo se fechou a fronteira da ilha, numa metáfora brutal da existência insular. Viver numa ilha é tanto horizonte como limite. E aquilo que não se pode transpor a salto só se consegue alcançar à força de barco e de sonho, como escreveu Manuel Ferreira.

Pondo de lado a realidade concreta desta história, de pobreza, precariedade e desinvestimento crónico numa cadeia que já ultrapassou todos os limites do razoável, até do seu próprio tempo de vida (se bem que, nestes 50 anos de autonomia, talvez estes sejam exatamente os temas de que devêssemos falar), o que esta história caricata nos traz é uma metáfora viva da nossa identidade: um homem que fugiu da prisão para se lançar ao mar e descobrir que, afinal, era a ilha que o aprisionava.

Algures na primeira metade do século passado, numa altura em que esta ilha fervilhava de ambição e empreendedorismo privado, com as forças vivas da cidade de Ponta Delgada, e da ilha no seu todo, fortemente empenhadas no seu desenvolvimento, fosse na eletrificação, no comércio, no turismo ou em planos mais vastos, como a linha de caminho-de-ferro que circundaria a ilha ou, mais tarde, as ligações aéreas que a ligariam ao mundo, um grupo de empresários e beneméritos, aqueles que alguns hoje, presos nos baús do ressabiamento, chamam pejorativamente de terratenentes, pretendeu levar a cabo a construção de um sanatório para tratamento das doenças mentais, tendo para tal desiderato convidado o ilustre cirurgião Egas Moniz a visitar a ilha.

Reza a lenda que, após um jantar oferecido em sua honra no final dessa visita e quando questionado acerca da viabilidade de tal investimento, o famoso médico, não sem alguma ironia, terá respondido que o melhor seria construir um muro à volta da ilha, suprindo assim todas as suas necessidades em matéria de sanidade mental. Ou da falta dela, acrescentaria eu.

Esta história sempre me fez rir e, ainda hoje, olhando o estado da coisa pública, muitas vezes me questiono acerca da sua acutilante perspicácia.

O facto é que os Açores, ou as suas nove ilhas, de dimensões e singularidades distintas, são um território hostil e tantas vezes inclemente com as suas gentes. Há aqui uma rudeza própria, um enclausuramento natural das esperanças que tem tanto de físico como de mental. A vida faz-se aqui da força das suas contrariedades, numa luta constante entre os elementos e a própria natureza das pessoas.

Cinquenta anos depois da instituição da Autonomia consagrada pela Constituição de 1976, os Açores vivem talvez o período mais difícil da sua frágil e curta história arquipelágica. Os bairrismos, ou, se quisermos, a luta fratricida entre São Miguel e Terceira, atingem níveis de estridência como nunca se viu, num agigantar de ressentimento e violência que põe em causa a própria integridade do projeto autonómico, com consequências futuras que temo que os próprios intervenientes, as tão propaladas elites políticas, económicas e culturais de cada burgo, pareçam não querer enxergar convenientemente.

É neste cenário de dupla insularidade que vos convido a participar no Congresso da Autonomia, iniciativa cidadã que terá lugar neste sábado, na Biblioteca Pública de Ponta Delgada, que visa pensar os Açores para lá dos muros invisíveis que fomos erguendo entre ilhas e entre nós próprios.

Porque há cadeias feitas de pedra e cimento. Mas há outras, talvez mais duras, feitas de inveja, ressentimento e pequenez. E um povo que deixa de sonhar com o horizonte acaba inevitavelmente por transformar a ilha numa prisão.

  

Speakers' Corner 84

Fé na Humanidade

Esta terá sido a semana mais religiosa da vida portuguesa contemporânea. Num curto intervalo de dias coincidiram, mais uma vez, as duas maiores manifestações de fé popular do país: o Senhor Santo Cristo dos Milagres e Fátima. Num Estado que se proclama laico, a extraordinária capacidade de mobilização coletiva destas celebrações revela um país que, afinal, continua profundamente marcado pela sua génese cristã. Seja através do culto mariano de Fátima, seja, em versão insular, pela devoção ao Senhor Santo Cristo, tal como foi difundida por Madre Teresa da Anunciada, permanece viva uma espécie de memória espiritual que resiste à modernidade e à erosão da própria fé.

O fenómeno de Fátima não pode ser dissociado da sua circunstância histórica. As aparições de 1917 emergem num Portugal dilacerado pelas convulsões anticlericais da Primeira República e de um mundo devastado pela Primeira Guerra Mundial. Na Cova da Iria, três crianças pobres e analfabetas surgem quase como símbolo de uma inocência primordial, escolhidas pelo divino para advertir a humanidade acerca das suas fragilidades morais e espirituais. Não surpreende, por isso, que a reação inicial do poder republicano tenha oscilado entre a hostilidade e a repressão, interpretando o fenómeno como uma potencial conspiração clerical e monárquica contra a República. Também não é indiferente o facto de Portugal se encontrar então mergulhado no horror da guerra europeia e africana. Fátima nasce desse cruzamento entre medo, esperança e necessidade de transcendência. Mais tarde, a oficialização do culto pela Igreja, em 1930, e a apropriação simbólica feita pelo Estado Novo acabariam por sedimentar Fátima como um dos grandes pilares identitários do século XX português.

O culto do Senhor Santo Cristo dos Milagres, profundamente enraizado em São Miguel e em todo o imaginário açoriano, possui igualmente uma origem inseparável do seu tempo histórico. Surge na esteira da Contrarreforma católica e do reforço do culto da Paixão de Cristo como resposta doutrinária aos avanços do protestantismo europeu. O Ecce Homo, o Jesus humilhado, ensanguentado e sofredor, torna-se uma das imagens centrais da espiritualidade barroca saída do Concílio de Trento.

Entre os finais do século XVII e o início do XVIII, os Açores eram um território de pobreza, isolamento e permanente vulnerabilidade. À ameaça constante de catástrofes e tempestades somavam-se os ataques de piratas e a tragédia da emigração. Foi nesse ambiente religioso e político, num império português alimentado pelo ouro do Brasil, que viveu Madre Teresa da Anunciada. A procissão promovida por Madre Teresa, em 1698, nasce precisamente dessa necessidade coletiva de proteção, redenção e esperança perante a permanente precariedade da vida.

Talvez por isso o Senhor Santo Cristo permaneça tão profundamente inscrito não só no espírito micaelense como na alma açoriana. Não apenas enquanto devoção religiosa, mas enquanto linguagem emocional de um povo habituado à imponderabilidade da existência. A imagem do Cristo sofredor funciona não como triunfo da transcendência, mas como reconhecimento íntimo da inerente fragilidade da condição humana.

Para alguém sem fé, como eu, o fenómeno coletivo da peregrinação, da promessa ou da simples crença é, antes de tudo, uma manifestação pura de humanidade. A devoção mariana ou a sacralização da imagem do Cristo da Paixão representam, acima de tudo, a expressão não do divino, mas daquilo que existe de mais sublime em nós: a infinita capacidade do ser humano para resistir e para amar, mesmo em face do Inferno.

Maria, a mãe, ou o Jesus torturado e sofredor apresentado à multidão simplesmente como “o Homem”, acabam por ser espelhos simbólicos da própria Humanidade. São representações da nossa vulnerabilidade, mas também da nossa permanente possibilidade de redenção e dessa extraordinária capacidade que temos, apesar de tudo, para criar o bem.

 

Speakers' Corner 83

Sem rumo nem destino

O Presidente do Governo Regional e do PSD local, José Manuel Bolieiro, deu, na semana passada, nesse seu estilo pós-barroco de inspiração naïf, rendilhado e decorativo, uma extensa entrevista ao podcast “Política com Assinatura”, da jornalista da Antena 1, Natália Carvalho. De entre os vários temas abordados, o que sobressaiu no spin noticioso do dia foi uma pergunta estrategicamente colocada sobre o fim do prazo de validade da sua coligação de governo.

Num tom anticlimático, como quem revela um segredo de polichinelo, Bolieiro acabou por confirmar aquilo que já todos suspeitávamos e que, aliás, cada um à sua maneira, Artur Lima e Paulo Estevão já tinham, há muito, anunciado: o termo dessa ménage à trois de conveniência política entre centristas, monárquicos e sociais-democratas. A novidade foi tão pouco surpreendente que o tema acabou arrastado pela enxurrada do aumento dos combustíveis que o próprio governo de Bolieiro anunciou no dia seguinte, para exasperação dos especialistas de marketing político, enorme preocupação do próprio e desespero da carteira de todos nós.

O que surpreende neste epifenómeno político não é a sua confirmação, mas o timing. A meio de um mandato, quando todos clamam por uma remodelação que dê novo alento a uma governação caótica e destrutiva, Bolieiro opta, ao invés, por dar uma machadada final na já ínfima coesão do seu executivo. Se antes já era difícil discernir um rumo, agora teremos secretários em roda-viva, cavalgando sem rédea (literalmente, no caso do secretário da Agricultura), agindo sem nexo, cada um em função do seu próprio ganho político, em prejuízo de todos nós e dos destinos da região.

Vários comentadores já explicaram a matemática do cálculo político do presidente do Governo. Aproximando-se o fim do PRR, com uma dívida galopante, sem fim à vista para a privatização da SATA ou para as guerras na Saúde, e com a mais do que previsível continuação da curva descendente dos números do turismo ao longo do verão, culminando num orçamento praticamente impossível em outubro, José Manuel Bolieiro lança no xadrez político a hipótese de dissolução, na expectativa de ver quem cai na armadilha. Dizem os corredores que o faz para apaziguar alguns barões locais do seu partido. Outros veem nesse divórcio a esperança de uma vitória eleitoral robustecida e amplificada pela fraca implantação popular da atual oposição socialista.

O que parece é que Bolieiro, que nunca se imaginou Presidente, já se vê, neste momento, a partir para outros voos, quem sabe, num qualquer Ministério do Mar ou do Espaço, nesse Terreiro do Paço de metropolitanas mordomias. Ou, em último recurso, a chamar para junto de si o Chega, para governar sem altercação nem vergonha por mais um mandato. Algo que, suspeito, para ele, entre o que está e o que há de vir, seja mais ou menos a mesma coisa.

O que fica por revelar, para além do momento e do modo exato da queda do Governo, é como vai reagir o eleitorado a mais este cenário de caos eleitoral. Que já está toda a gente esgotada com os desvarios deste trio de incompetência, bairrismo e desnorte é um facto; mas quem vai capitalizar com isso permanece uma incógnita. Terá o PS capacidade para se impor como alternativa? Capitalizará o PSD, com o afastamento do CDS e do PPM, conseguindo uma maioria absoluta, alavancada não só na desconfiança do eleitorado na liderança dos socialistas, como também no receio dos neo-popular-fascistas do Chega? Conseguirá o CDS manter-se à custa da bandeira do bairrismo que o seu líder tanto gosta de agitar? Terá o PPM a esperança vã de preservar uma réstia de relevância? E para onde irão os votos de BE e PAN, em pleno eclipse de significância?

Não fosse tudo isto uma parte importante das nossas vidas, e até seria um jogo interessante de acompanhar. Assim, é apenas triste constatar como, sem rumo nem destino, nos vamos lenta e perigosamente aproximando do precipício final.